BALSAS RECEBERÁ A CARAVANA DOS DIREITOS HUMANOS

A Prefeitura Municipal estará recebendo na proxima semana a Caravana dos Direitos Humanos ,um programa dos governos estadual e federal que contempla municípios das regiões do maranhão.Os objetivos da Caravana são:




ž Qualificar a intervenção da sociedade civil e do poder público para o controle social dos direitos humanos nas políticas públicas locais;



ž Ampliar o conhecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos por parte da sociedade civil e do poder público, estimulando a criação e o fortalecimento dos espaços de controle social com a criação dos conselhos municipais de direitos humanos ou colegiados de conselhos municipais;



ž Contribuir na formação de servidores públicos para incorporação de novas concepções de direitos humanos que venham no sentido da superação das desigualdades e identificação das violações aos direitos humanos;



ž Estimular a criação dos Programas Municipais de Direitos Humanos.



ž Região do Cerrado Sul



MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS DA REGIÃO SUL:



Pastos Bons



Paraibano



Fortaleza dos Nogueiras



São Raimundo das Mangabeiras



Balsas

Tasso Fragoso



Alto Parnaíba



O QUE SE ESPERA COM ESTE PROGRAMA:



ž Criação de núcleos para elaboração e acompanhamento dos Programas Municipais dos Direitos Humanos



ž Criação da Rede de Servidores Amigos dos Direitos Humanos



ž Fortalecimento do Controle Social nas políticas públicas com a criação de colegiados de conselhos municipais ou conselhos municipais de direitos humanos;



ž Criação de Fóruns de Direitos Humanos;



ž Produzidas e divulgadas as 5000 cartilhas;



Para desenvolvimento e realização das atividades do programa ,foi organizado um roteiro de atividades que iniciará no próximo dia 13 de Abril de 2010.Confira:



ž Realizar 22 oficinas municipais com a sociedade civil e poder público sobre o controle social nas políticas públicas.



ž Realização de 3 seminários regionais sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos;



ž Seminário sobre a Política de Direitos Humanos; Realização de 3 Seminários Regionais com vereadores, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo Local e Poder Judiciário Local;



ž Realização de 3 oficinas regionais com servidores públicos sobre os Direitos Humanos e identificação de violações desses direitos.





Fonte: SECOM