Com visita ao Uruguai, Dilma cumpre meta de dar prioridade ao Mercosul

Agência Brasil

Brasília – A presidente Dilma Rousseff deve chegar nesta segunda-feira (30/5), por volta das 11h30, a Montevidéu, no Uruguai, para uma visita que mescla política, economia e afeto. Amiga pessoal do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, de 77 anos, Dilma admira a história pessoal dele – que tem vários aspectos comuns com a dela – de combate aos regimes autoritários e luta pelos direitos humanos e pela qualidade de vida dos menos favorecidos.

A viagem ao Uruguai faz parte da determinação de Dilma de dar prioridade ao Mercosul e às relações latino-americanas. Com Mujica, a presidenta negocia parcerias nas áreas de infraestrutura para a produção de software (programa de computador), no setor energético e de linhas de transmissão, assim como de ciência e tecnologia e educação.

Dilma passará cerca de cinco horas em Montevidéu. Nesse período, ela pretende conhecer o Laboratório Tecnológico do Uruguai (Latu), considerado referência na região, comandar ao lado de Mujica reuniões bilaterais, assinar uma série de atos, fazer uma declaração conjunta e fechar a visita com um almoço, no Palácio Santos, sede do governo uruguaio. Ela pretende voltar a Brasília por volta das 16h.

A presença de Dilma no Uruguai reforça o empenho de Mujica para consolidar um novo momento político e econômico no país. Há mais de uma década, os uruguaios, cuja formação educacional é considerada uma das mais alta das Américas, deixam o país em busca de oportunidades no exterior pela carência de vagas qualificadas e salários no mercado de trabalho local.

Mujica e Dilma trabalham no anúncio de medidas para a recuperação de ferrovias e a construção de duas pontes sobre o Rio Jaguarão - na fronteira do Rio Grande do Sul com a cidade de Hulla Negra, no Uruguai -, que tem 32 quilômetros navegáveis. Paralelamente, o Uruguai registra, segundo negociadores brasileiros, o melhor momento econômico desde a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

Economicamente, a visita da presidenta fortalecerá a chamada cadeia produtiva entre o Brasil e o Uruguai. O comércio entre os dois países, em 2010, envolveu pouco mais de US$ 1,3 bilhão, sendo que o Brasil exporta principalmente óleos brutos, autopeças, material químico e alguns tipos de alimentos

Noticias da Politica de Balsas

RAPIDINHAS


De Olho na Prefeitura de Balsas

O PDT de Balsas está migrando para vários partidos, no sentido de fazerem um  forte grupo para disputar a Prefeitura Municipal. Primeiro varias lideranças do partido filiaram - se ao PRB, inclusive Dr. Erick Augusto pretenso candidato a prefeito. Quando chegaram ao partido já foram logo para o comando, deixando assim o então presidente da legenda loca Ex- Vereador Da Silva e atual diretor do Saae irritado, todos tem inclusive   o apoio do Deputado Federal Cleber Verde, que  teve o apoio maciço do grupo de Da Silva, te cuida Cleber Verde.

 E outras lideranças também do PDT, foram para o PP, inclusive o Empresário Francisco Honaiser, e já filiaram vários outros empresários no intuito deste partido ser uma grande representação empresarial.

OUTROS PARTIDOS

Quem tambem está se articulando pensando em 2012 é o PHS, há vários meses vêm fazendo reuniões. E na ultima realizada semana passada ficou definido que é partido irá lançar um candidato a Prefeito de Balsas e  nome mais cotado até agora é do Professor Niltinho, pois mesmo já foi candidato a Deputado Estadual em 2006, teve uma boa aceitação e é um jovem de coragem. Alem de vários pré candidatos a vereador que já estão filiados no partido.

Stênio Rezende destaca investimentos do governo na cidade de Balsas

Agência Assembleia

O deputado Stênio Rezende (PMDB) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (26), para destacar três grandes projetos que a governadora Roseana Sarney (PMDB) começou a viabilizar na cidade de Balsas: a construção de uma escola de cursos profissionalizantes, de uma Casa de Detenção e a construção do hospital regional de Balsas.

 

Em seu discurso, além de parabenizar a governadora Roseana Sarney, Stenio Rezende voltou a defender a idéia de que o governo do Estado deve ampliar os investimentos na infraestrutura da cidade de Balsas. Munido de uma série de estatísticas, o parlamentar lembrou que Balsas tem o terceiro PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e contribui em quarto lugar em maior arrecadação de ICMS do Maranhão, ficando atrás apenas das cidades de São Luís, Imperatriz e Açailândia.

 

Depois de salientar, também, que é na região de Balsas que está concentrada a maior produção de grãos do Estado do Maranhão, Stenio Rezende observou que a cidade ainda carece de inúmeros investimentos nas áreas da infraestrutura, de abastecimento de água, rede de esgoto, atendimento à saúde e à educação, e também em matéria de pavimentação asfáltica.

 

“Nós não tivemos até o momento obras que pudessem mudar realmente a estrutura do nosso município. A cidade cresceu muito rapidamente, mas na mesma proporção não cresceram os investimentos públicos”, declarou o deputado.

 

Ele lembrou que, por diversas vezes, a governadora Roseana Sarney esteve na região e já determinou ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, que providencie o mais rapidamente possível a licitação para construção do hospital regional de Balsas.

 

“E agora nós estamos entregando toda documentação do terreno, doando o terreno para o Estado para que o Estado faça a licitação e a construção do hospital regional de Balsas”, salientou Stenio Rezende, explicando também que a governadora Roseana determinou licitação para construção de uma Escola Técnica, que ministrará cursos profissionalizantes na cidade de Balsas.

 

Segundo o deputado, o governo também está acelerando os preparativos para a construção do Centro Administrativo da Delegacia de Balsas. “É uma determinação da governadora que aquele prédio, onde hoje funciona a delegacia e onde funciona a cadeia, passe por uma reforma a fim de servir, única e exclusivamente, como Casa de Detenção. Este novo prédio que a governadora está determinando construir vai ser o Centro Administrativo da Delegacia”, anunciou o parlamentar.

 

“Portanto”, frisou Rezende, “venho aqui a esta tribuna para dizer que a governadora está honrando seu compromisso, está honrando a sua palavra, pois, além de trabalhar pelo nosso Estado, está cumprindo o que ela prometeu quando esteve em Balsas conosco, andando nas ruas, discursando para a população, dizendo do seu propósito para com a região”.

 

Depois de anunciar estas três obras importantes que irão ajudar no atendimento à população de Balsas, Stenio Rezende concedeu apartes, em seu discurso, aos deputados Magno Bacelar (PV), Hélio Soares (PP), Carlos Alberto Milhomem (DEM) e a Eduardo Braide (PMN), que o parabenizaram pelo pronunciamento em favor do desenvolvimento de Balsas e de toda a região do Sul do Maranhão.

 

Ao agradecer os apartes, Stenio Rezende encerrou seu discurso, reafirmando o agradecimento inicialmente feito à governadora Roseana Sarney: “Eu quero dizer que é com muita alegria que a gente aqui, neste momento, se une ao povo de Balsas, esse povo amigo e querido, para anunciar estas obras: o Hospital Regional, a Escola Técnica e o prédio que será o Centro Administrativo da Delegacia. São obras que certamente já começam a modificar a cara da cidade, começam a melhorar principalmente no atendimento com qualidade a nossa população que tanto precisa”, ressaltou o parlamentar.

Oposição consegue apoio de 100 deputados para CPI contra Palocci

A oposição conseguiu até agora o apoio de cerca de 100 deputados à CPI para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Para que a investigação seja inaugurada, são necessárias as assinaturas de 171 parlamentares da Casa.

No Senado, houve a adesão de 20 parlamentares à abertura da comissão --são necessárias as assinaturas de 27 senadores. O senador Clésio Andrade (PR-MG), porém, retirou seu apoio na tarde desta quinta-feira, conforme informou o blog do Josias.

Na última semana, a Folha revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Ontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma --outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

GOVERNO

Hoje, pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o caso. "Asseguro que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias. Espero que esta questão não seja politizada como foi o caso do que aconteceu ontem, um caso lastimável que é aquela questão da devolução de impostos da empresa WTorre", disse Dilma, referindo-se à nota divulgada pela Receita Federal.

"A Fazenda demorou um determinado tempo, se não me engano dois anos, e a Justiça determinou à Fazenda o pagamento da restituição. Não se trata de maneira nenhuma de manipulação. Lamento que um caso deste tipo esteja sendo politizado", destacou a presidente. "Quero reiterar que o ministro Palocci dará todas as explicações para os órgãos de controle, inclusive para o Ministério Público será dado nos próximos dias."

Sem revelar detalhes sobre o faturamento de sua empresa e nem dizer quem foram seus clientes, Palocci também falou sobre o assunto hoje com senadores da bancada do PT.

Ao final do almoço da presidente com os parlamentares petistas, o ministro pediu a palavra para negar que sua empresa de consultoria, a Projeto, tenha cometido irregularidades que lhe permitiram aumentar em 20 o seu patrimônio.

"Ele falou por mais de 15 minutos por iniciativa dele, explicou todas as coisas. Ele o fará por intermédio da resposta que está dando à Procuradoria Geral da República", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Sem revelar as explicações do ministro, Costa disse que toda a bancada saiu "contemplada" com o que foi dito por Palocci. "A mim, como aos demais senadores que lá estiveram, as explicações nos pareceram bastante consistentes."

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que Palocci atribuiu à oposição o vazamento das denúncias --em especial "tucanos" que estão em São Paulo. "Estão buscando fazer um terceiro turno desse episódio. É o PSDB que está por trás disso, sem a preocupação dos danos que isso pode causar", afirmou Dias.

 
Fonte: folha.com
São Paulo

STÊNIO RESENDE TESTACA AÇÃO DA ASSEMBLÉIA NO SUL DO MARANHÃO

O deputado Stênio Rezende (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (26), para registrar que a Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar, nos dias 31 de maio e 2 de junho, duas audiências públicas nas cidades de Grajaú e Balsas, para discutir e encontrar soluções para a precariedade no atendimento de telefonia móvel e fixa nas regiões Sul e Central do Maranhão.

 

Para Stênio, é preciso encontrar uma solução para os problemas na telefonia, reclamados pela população das duas importantes regiões do Maranhão. Ele acha que os serviços prestados são de péssima qualidade e podem ser comparados com os de São Luís, onde quase todas as semanas os usuários reclamam das operadoras.

O parlamentar informa que os problemas são causados pelas operadoras Tim, Oi, Vivo, e Claro. “A presença da Assembleia em nossa região é muito importante. Estou mobilizando os meios de comunicação de Balsas e Grajaú, para divulgar a presença dos deputados e garantir a participação do povo na audiência”, revelou.

 

Rezende aproveitou o pronunciamento para agradecer à presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereadora Deusilene Barros, que cedeu o prédio do Legislativo para a realização da audiência pública. A reunião contará, também, com a presença de membros do governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE) e das operadoras de telefonia.

Cláudio Brito

Agência Assembleia

Governo vai construir creches e quadras esportivas

Da Agência Brasil:

Brasília – O governo federal assumiu o compromisso de construir 138 creches, 254 quadras esportivas escolares e a distribuição inicial de 30 mil bicicletas para crianças que moram longe da escola. Em cerimônia hoje (26), no Palácio do Planalto, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff o termo de compromisso que prevê as obras e o investimento necessário.

 

Dilma Roussef com Sarney e o ministro Palocci durante lançamento

Em seu discurso, Dilma afirmou que as iniciativas integram a estratégia do governo de priorizar a educação. “Esse ato inicia claramente o nosso compromisso com as condições que são necessárias para que educação seja uma experiência não apenas ligada ao saber, mas também às práticas esportivas e ao lazer”, disse.

A construção das creches, em 83 municípios, totalizam investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras esportivas beneficiarão 249 municípios e estão orçadas em R$ 216,9 milhões. As escolas e creches serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que as quadras nas escolas irão incentivar a cultura da educação física e do esporte em um país que vai ser sede das Olimpíadas de 2016. Foram também doadas 30 mil bicicletas e capacetes a prefeituras de 81 municípios brasileiros para crianças que moram longe das escolas como parte do programa Caminho da Escola.

As bicicletas começam ser distribuídas primeiro em áreas rurais e para municípios de até 20 mil habitantes. Até o final de 2011, essa distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país. A previsão é de que sejam investidos R$ 8,9 milhões nessa primeira ação e mais R$ 21,1 milhões ao longo de 2011.

Um estudo do Ministério da Educação (MEC) apontou que um número considerável de crianças brasileiras percorre a pé, diariamente, distâncias entre 2 e 12 quilômetros, de casa até a escola ou até o ponto de embarque do transporte escolar.

Além do presidente do Senado, José Sarney, oito ministros acompanharam a presidente Dilma no anuncio dos novos programas.

Mateus nega negociação com Pão de Açúcar

Por Ribamar Cunha, de O Estado Maranhão:

O empresário Ilson Mateus (Supermercados Mateus) ganhou como sócio em seus negócios o grupo familiar Bretas, de Minas Gerais. Ao dar a informação, o empresário nega especulações de que teria vendido 40% de suas ações ao grupo Pão de Açúcar. A fusão vai garantir mais aporte de recursos financeiros para o projeto ousado da rede maranhense, que em cinco anos pretende inaugurar 30 lojas nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Inicialmente a fusão com o Bretas é de 30% de participação dos negócios da rede Mateus.

Ilson Mateus vai lançar o cartão Mateuscard em Imperatriz até julho

A sociedade com a rede Mateus marca o retorno do grupo Bretas ao setor supermercadista, que em outubro de 2010 vendeu suas 62 lojas em Minas Gerais, Goiás e Bahia ao grupo varejista chileno Cencosud – também proprietário da rede nordestina GBarbosa – pelo valor de R$ 1,35 bilhão.

Ao confirmar como novo sócio o grupo Bretas, rede familiar liderada pelo empresário Estevam de Assis, o empresário Ilson Mateus nega especulações de que teria vendido 40% de suas ações ao grupo Pão de Açúcar. “Fizemos uma fusão, sim, mas com o grupo Bretas. Não vamos sair do nosso negócio, pretendemos crescer ainda mais”, afirmou Ilson Mateus.

Ele informou que, inicialmente, a fusão com o Bretas é de 30% de participação dos negócios da rede Mateus, mas com possibilidade de chegar a 50%, dependendo do aporte de investimentos do grupo mineiro na abertura das lojas. O negócio foi fechado recentemente e começou a ser divulgado para empregados e fornecedores este mês.

A sociedade com o grupo Bretas alavancará o projeto de Ilson Mateus de expandir seus negócios para além das divisas do Maranhão. “Com esta fusão, estamos garantindo o aporte de capital para crescermos e ocuparmos mais espaços, antes que outros cheguem”, frisou o empresário maranhense.

Este ano, o grupo Mateus pretende inaugurar nove lojas, sendo oito no Maranhão e uma em Palmas (TO), no Capim Dourado, maior shopping center daquela cidade. E já como resultado da fusão, o Bretas investirá na construção de duas lojas em São Luís, uma na Avenida dos Holandeses (hipermercado) e outra na Curva dos 90 (Mix Mateus – Atacarejo). Esta última terá as obras iniciadas em julho.

Hipermercado

O empresário Ilson Mateus informou que o hipermercado na Avenida dos Holandeses será a maior loja do grupo, que também já iniciou obras da Central de Panificação na unidade de distribuição localizada no Distrito Industrial de São Luís. Ele também informou que vai inaugurar uma loja Eletro Mateus, em junho, no Recanto dos Vinhais (o prédio é alugado).

Para julho deste ano, já está programada uma novidade para os clientes do Grupo Mateus na filial da cidade de Imperatriz. Trata-se do cartão de crédito da rede, o Mateuscard, com a bandeira Visa, implementado em parceria com o Bradesco. A expectativa é conquistar 200 mil adesões no primeiro ano de lançamento. Depois da filial de Imperatriz, o cartão será implantado nas unidades localizadas nos demais municípios onde o Grupo Mateus atua.

Dilma irrita-se com Código Florestal e promete veto

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados após um racha da base governista e garantiu a um governista que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

De acordo com o governista, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo, mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.

 

Segundo o governista, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.

Na votação de terça-feira, o governo concordou com o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) com algumas ressalvas, mas foi contrário a uma emenda proposta pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que, entre outros pontos, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de APPs (áreas de preservação permanente).

Na avaliação do governo, a emenda peemedebista anistia desmatadores e, durante a sessão em que ela foi aprovada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar em nome de Dilma e afirmou que a presidente considerava a emenda "uma vergonha para o Brasil".

VOTAÇÃO

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara aprovou ontem o texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.

Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs, autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

Mais cedo, a Câmara aprovou com 410 votos a favor e 63 contra o texto base do Código Florestal redigido por Aldo Rebelo. Entre outros pontos, o Código define a isenção da reserva legal para as propriedade de quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado), ponto que o governo é contra. A emenda e o texto de Aldo foram considerados um retrocesso pelos ambientalistas que se revezaram na tribuna para fazer críticas à proposta.

O Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio e promover a anistia de desmatadores.

Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse feixe de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.

Na campanha eleitoral, Dilma se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução de reserva legal e das APPs.

Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde a validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.

Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo, mas não encontrou previsão regimental para a última aposta que tratava das APPs.

Como a discussão da matéria foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.

Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governo também resistia a isenção da reserva legal para os quatro módulos. Queria que o texto de Aldro trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenos proprietários. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao território do Acre, sem reflorestamento.

 
 
DE BRASÍLIA
DA REUTERS, EM BRASÍLIA

Câmara aprova texto do novo Código Florestal

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24) o texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.

Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar, em nome da presidente Dilma Rousseff, que a aprovação da emenda seria "uma vergonha".

 

Líderes reagiram às declarações. "Vergonha é um governo querer fazer tudo por decreto", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Os discursos foram acalorados.

 

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), negou que o texto, acordado com aliados e oposicionistas, seja uma derrota. "Sou o governo Dilma, não aceito que se diga aqui que está se derrotando o governo. Como se a proposta é nossa."

Mais cedo, a Câmara aprovou por 410 votos a favor e 63 contra o texto base do Código Florestal redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Entre outros pontos, o Código define a isenção da reserva legal para as propriedades de quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado), ponto que o governo é contra. A emenda e o texto de Rebelo foram considerados um retrocesso pelos ambientalistas que se revezaram na tribuna para fazer críticas à proposta.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ECONOMIA LOCAL

O Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, a lei passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

Em outubro de 2009, Rebelo assumiu a relatoria e apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio e promover a anistia de desmatadores.

Questionado sobre seu texto final, o deputado disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse fecho de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.

O governo pretende reverter no Senado pontos que é contra e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos.

Na campanha eleitoral, Dilma se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução de reserva legal e das APPs.

Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde a validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.

Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Rebelo, mas não encontrou previsão regimental para a última aposta que tratava das APPs.

Como a discussão da matéria foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.

Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até dez módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governo também resistia à isenção da reserva legal para os quatro módulos. Queria que o texto de Rebelo trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenos proprietários. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao território do Acre, sem reflorestamento.

 
 
Uol.com
MÁRCIO FALCÃO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Governo prepara-se para "guerra política" no caso Palocci

O governo está convencido que não pode dar margem a novos ataques contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e considera que a oposição partiu para "uma guerra política" contra o governo da presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Na avaliação do ministro, a presidente estava ciente de que em algum momento a oposição "trabalharia para desestabilizar o governo". Palocci, ministro mais influente no governo Dilma, virou o principal alvo depois de publicação de reportagens sobre seu aumento patrimonial por meio de sua empresa, a consultoria Projeto.

O ministro Gilberto Carvalho admitiu que as denúncias publicadas na imprensa sobre o enriquecimento de Palocci e a atuação de sua consultoria "atrapalham o andamento do governo".

Diante desse diagnóstico, a presidente decidiu abordar o caso do ministro na reunião de coordenação política desta segunda-feira, da qual participam ministros que despacham no Palácio do Planalto e o vice-presidente Michel Temer.

Uma fonte do Palácio, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que a presidente ordenará aos aliados que saiam em defesa explícita do principal ministro do governo e não dêem terreno para a oposição no Congresso.

A oposição tenta usar no Congresso todas as possibilidades que tem para convocar Palocci a prestar explicações em comissões. Parlamentares opositores querem ainda obter assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar o enriquecimento do ministro e se ele praticou tráfico de influência com a Projeto.

O discurso do governo se mantém o mesmo desde que surgiram as primeiras informações contra o ministro, no dia 15 de maio. Os argumentos são que Palocci não agiu fora da lei, tomou as precauções necessárias antes de assumir o cargo, consultando a Comissão de Ética da Presidência para mudar o ramo de negócios da consultoria e, até agora, não apareceram problemas fiscais com a Projeto.

"Ele se salvou até agora, porque tomou todos os cuidados", afirmou Carvalho.

Explicações

Nem mesmo a ação da Procuradoria-Geral da República, que na sexta-feira pediu explicações a Palocci sobre seu aumento patrimonial e as atividades da empresa, causaram surpresa no núcleo mais próximo de Dilma.

"O procurador-geral pediu explicações porque é uma praxe", argumentou o ministro.

A presidente também foi aconselhada a aparecer mais nos próximos dias e tirar o Palácio do clima de paralisia e do silêncio que persistiram na última semana, segundo uma fonte próxima o governo que falou sob a condição de anonimato. Por isso, por exemplo, não cancelou a viagem a Salvador e participou da cerimônia de beatificação da irmã Dulce.

Palocci, segundo reportagem de 15 de maio do jornal Folha de S. Paulo, teria conseguido aumentar seu patrimônio em 20 vezes desde 2006, graças aos serviços prestado por sua consultoria enquanto foi deputado federal.

Nos dias seguintes o jornal divulgou informações, não confirmadas pela Projeto, de que faturamento da empresa teria sido de 20 milhões de reais em 2010 e que entre os clientes estava a construtora WTorre.

Palocci afirmou, por meio de notas divulgadas logo depois da publicação das reportagens, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a consultoria Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada, "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".

A empresa, também em nota, não confirmou o faturamento divulgado pelo jornal e disse que seus ganhos foram maiores em 2010 por conta do "natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria, que implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes".

A consultoria informou ainda que não pode divulgar detalhes de seus contratos e nem dos clientes que a contrataram por conta de uma cláusula de confidencialidade entre as partes.

Jeferson Ribeiro
Da Reuters
Em Brasília

Enem tem 470 inscritos por minuto nas primeiras horas

Fonte: uol.com

DE SÃO PAULO

O Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), informou nesta segunda-feira que nas primeiras duas horas de inscrição no exame foi contabilizada uma média de 470 inscritos por minuto.

 

As inscrições começaram às 10h de hoje e ficam abertas até as 23h59 do dia 10 de junho pelo site do MEC (Ministério da Educação). O exame deste ano ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro.

Somados, os inscritos nesta manhã já chegam aos 56,4 mil. O Inep informou que não irá fornecer balanços parciais no número de inscritos, mas que hoje o site está recebendo uma média de 1.200 novas conexões por segundo.

A taxa de inscrição é de R$ 35. Alunos da rede pública não pagam e os de escolas particulares podem pedir isenção.

O edital deste ano prevê que a prova do Enem tenha um alerta expresso para que o aluno cheque se a sua avaliação não tem defeitos de impressão.

Os candidatos também não poderão levar celular. Eles deverão colocar o aparelho em um saco plástico que ficará lacrado.

2012

Em 2012, haverá pelo menos duas edições do Enem, afirmou na semana passada Malvina Tuttman, presidente do Inep. A primeira prova ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril. A previsão é que a segunda prova, no ano que vem, ocorra em novembro.

A realização de mais de uma edição da prova por ano é prometida pelo Ministério da Educação desde 2009, mas foi adiada devido à série de problemas ocorridos com a prova -- vazamento em 2009 e erros de impressão em 2010.

Flávio Dino agora diz que tem planos só para 2014

 

O ex-deputado e professor Flávio Dino (PCdoB) não tem planos para disputar a prefeitura de São Luís, mas, sim, o governo do estado em 2014. É o que revelou o próprio comunista ao colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. "Eu não estou cogitando ser candidato a prefeito. Meu plano é 2014", comentou, em edição publciada nesta sexta-feira.

Na mesma nota, o colunista revela que a governadora Roseana Sarney (PMDB) está disposta a apoiar Dino para a prefeitura de São Luís como forma de eliminá-lo da disputa pelo governo em 2014. E que o candidato de Roseana deve ser o atual homem forte do Executivo, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

A publicação da declaração de Dino ocorre um dia depois dele próprio dizer em reunião com partidos aliados que disputará o cargo que os partidos quiserem e afastar qualquer decisão por motivação pessoal.

"Reiterei em Imperatriz (na reunião) que aceito qualquer papel em 2012 e 2014, sem qualquer reivindicação de caráter pessoal. Critério é dos partidos. Penso que devemos olhar para frente, com tolerância e respeito. Sem ataques pessoais, priorizando o debate de propostas", postou ele no microblog Twitter, na madrugada de quinta-feira.

Atualmente, no PCdoB há a ala que defende a candidatura de Dino para prefeito e outra que prefere que ele se concentre no pleito de 2014, assim não corre o risco de ser derrotado na terceira eleição seguida e chegar enfraquecido politicamente daqui a quatro anos.

Stênio elogia governo pela construção de Centros de Educação Tenológica

Líder do bloco de apoio ao governo na Assembleia Legislativa, o deputado Stênio Rezende (PMDB) utilizou o pequeno expediente na sessão desta terça-feira (17) para elogiar o governo do Estado pelo anúncio da construção de 11 Centros de Educação Tecnológica e a Assembleia pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense.

O primeiro assunto tratado foi exatamente o início das atividades da chamada Frente em Defesa da Baixada, na última segunda-feira (16). Rezende ressaltou a iniciativa proposta pelo deputado Jota Pinto (PR) e amplamente aceita na Casa. “Foi sem uma data histórica para esta Casa, porque não foi apenas o lançamento da Frente. Ontem mesmo já obtivemos resultados extremamente positivos, quando vi o secretário de Agricultura [Cláudio Azevedo] anunciar recursos na ordem de R$ 30 milhões para investir na região e ao mesmo tempo os deputados federais Sarney Filho (PV) e Luciano Moreira (PMDB) buscarem recursos de emendas parlamentares para investir na Baixada Maranhense”, declarou.

O parlamentar acredita que a Frente contribuirá bastante para o desenvolvimento da região, discutindo e incentivando a realização de políticas públicas para aquela área que reúne mais de 600 mil moradores. “Toda a classe política maranhense tem um compromisso muito grande com a Baixada. Por isso a Frente consolida o desejo e um sonho não só dos parlamentares e classe política, mas daqueles que lá residem e serão os maiores beneficiados no futuro”, acrescentou.

CETECMAS

Na outra parte de seu discurso, Stênio Rezende falou sobre o lançamento dos editais para a construção de 11 novos Centros de Educação Tecnológica (Cetecmas) nos municípios de Balsas, Porto Franco, Rosário, Axixá, Bacabal, Chapadinha, Coroatá, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, São José de Ribamar e São Luís.

“Minha querida Balsas será uma destas cidades contempladas com um projeto tão importante como este, que vai oferecer cursos voltados para a vocação de cada localidade. Os jovens já sairão da escola preparados para atender às necessidades de suas regiões”, disse o deputado, acrescentando que os Cetecmas fazem parte do programa organizado pelo governo estadual [Maranhão Profissional], que visa atender a uma demanda na ordem de 400 mil novos empregos nos próximos três anos.

PROJETO

O projeto Cetecma é uma parceria da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

As unidades serão de dois tipos distintos. Sete terão investimentos de R$ 3 milhões em área de 2.752 m2 (Axixá, Bacabal, Chapadinha, Coroatá, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e São José de Ribamar). Três custarão R$ 1,7 milhão com área de 1.506,24m2 (Balsas, Porto Franco e Rosário). O valor da obra da Escola de Pesca é de R$ 2 milhões, com área de 1.852m2.

Todas as novas unidades disporão de um auditório de 100 lugares, uma biblioteca, uma sala de videoconferência (50 lugares), quatro salas de aula, quatro laboratórios práticos (química, biologia, física e informática), até dois laboratórios específicos (de acordo com a vocação da unidade), uma sala de professores, uma quadra de esportes, área de vivência e estacionamento.

Em todos os municípios as novas unidades do Cetecma terão uma vocação definida. Em Balsas, enfocará recursos naturais e produção industrial; já em Porto Franco seguirá o setor de produção alimentícia, hospitalidade e lazer; e em São José de Ribamar buscará atender às áreas de infraestrutura, produção alimentícia, recursos naturais e produção industrial. A Escola de Pesca trabalhará a produção alimentícia e os recursos naturais.

 

 

Agência Assembleia

AL aprova critérios para criação de novos municípios

Viviane Menezes
Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou na última  quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o projeto de Resolução Legislativa nº 25/2011, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a competência da Assembleia Legislativa para realizar estudos de viabilidade para a criação de novos municípios no Maranhão.

Depois da aprovação por unanimidade, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PSDB), promulgou a Resolução, que entrará em vigor da data da sua publicação — no Diário da Assembleia. Como às sextas-feiras não acontecem sessões ordinárias, a Resolução será publicada no Diário da próxima segunda-feira, dia 9.

Então, a partir do dia 9 de maio começa a contar o prazo de 30 (trinta dias) para que comunidades de todo Maranhão dêem entrada aos requerimentos solicitando a criação de novos municípios.

De acordo com a Resolução Legislativa, o requerimento elaborado pela comunidade deve estar subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica a ser emancipada e com firma individualmente reconhecida (em cartório).

A proposta deve estar ainda acompanhada de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, relacionando todos os povoados que integram o pedido de emancipação.

Recebido o requerimento, a Assembleia Legislativa iniciará os estudos de viabilidade municipal. Com este objetivo, será criada a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Municípios, que avaliará a regularidade da proposta dentro do prazo de 180 dias.

 

O estudo de viabilidade municipal é criterioso e consiste em examinar condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento das áreas que pleiteiam a emancipação, adotando como requisitos as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.

Ao fim desta etapa, o estudo de viabilidade municipal será publicado no Diário Oficial do Estado, quando se abrirá um prazo de 60 dias para impugnação.

 

A impugnação poderá ser feita à Assembleia Legislativa por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. O estudo de viabilidade será disponibilizado no site da Assembleia Legislativa durante o período impugnável (60 dias).

O processo terá continuidade com a realização de pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos em vias de emancipação.

Encerrado o prazo para impugnação, cada requerimento será transformado em projeto de lei e, à luz do Regimento Interno, será encaminhado para a apreciação da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, que decidirá pela impugnação ou homologação da matéria.

Cada projeto deverá ainda ser submetido a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Assembleia Legislativa, que avaliará o aspecto constitucional e legal.

 

Por fim, se as comissões decidirem pelo deferimento da matéria, a Assembleia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do município origem, incluindo a área a ser emancipada. Só depois da aprovação popular, a Assembleia submeterá o projeto de lei a apreciação do plenário.

CRITÉRIOS PARA EMANCIPAÇÃO

De acordo com a Resolução, além das viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana, as áreas a serem emancipadas devem atender aos seguintes requisitos:

I – população igual ou superior a seis mil habitantes;

II – eleitorado igual ou superior a 50% de sua população;

III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;

IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

V – arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

VI – Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente a União , suas autarquias e fundações;

VII – continuidade territorial;

Moradores da Cachoeira do macapá,tentam impedir construção de barragem

A Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Seus Afluentes e os Moradores daquela região continuam em prontidão para o impedimento da construção da barragem que o Consórcio PEC Energia pretende implantar, utilizando os recursos naturais do Balneário mais visitado de Balsas, no sul do Maranhão.

A Cachoeira do Macapá, Rio Macapá, está a 45 kms de Balsas-MA, com 65 metros de altura, preservado pelas 70 famílias e mais de 200 habitantes, é uma região de subsistência e sua beleza natural é admirada por milhares de banhistas, naturalistas e ciclistas, que se acampam nos finais de semana e nos feriados nacionais prolongados para aproveitar para relaxar, além de sua forma geográfica que atrai praticantes de trilhas.

Manifestantes tentam desde segunda-feira salvaguardar a entrada com a intenção de impedir a travessia dos que se dizem pesquisadores, que para eles são técnicos e topógrafos, colocando tratores sobre a passagem, uma ponte de madeira, já desmancharam a mesma e reconstruíram. Muitos homens, mulheres e a imprensa se mobilizam a exemplo do que aconteceu em Tasso Fragoso, quando milhares de pessoas, de várias cidades vizinhas se reuniram, juntamente com o deputado Domingos Dutra, em uma passeata que naquela cidade que ocasionou na paralisação do projeto, pelo menos por enquanto.

A Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Seus Afluentes e os Moradores, através de seus coordenadores, procuraram, nesta quarta-feira, 04/05, a CPT de Balsas, para buscar maiores orientações e recursos para aumentar o efeito de suas defesas, fora da cidade, já que os mesmos não acreditam na Justiça local e tão pouco nos advogados locais, que “defendem os direitos das oligarquias e dos endinheirados”.

A “Barragem da Cachoeira do Macapá” geraria apenas 01 kwatt e daria suporte ao chamado Linhão, que cruza os sertões do município, mas que também geraria receita para UM dos proprietários de uma fazenda na localidade e que receberia uma porcentagem pelo fornecimento da energia.

A reportagem da Folha do Cerrado obteve informações de que o Sr. João Batista, conhecido como ambientalista e empresário, que dirigiu a remontagem e funcionamento da Usina de Reciclagem de Balsas, hoje parada, quem estaria designado a construir e dirigir a tal barragem.

A região sul do Maranhão está na mira de receber 04 usinas hidrelétricas, contando com esta na Cachoeira do Macapá: Rio Parnaíba (01), Rio Balsas (02) e Rio Macapá (01).

Nesta quinta-feira a população da Cachoeira do Macapá aguarda mais uma manifestação, com a presença dos técnicos, que tentarão mais uma vez ir à localidade para continuar seus trabalhos de pesquisa topográfica. A imprensa, a Polícia Militar e muitos manifestantes estão presentes às margens do rio para aguardar a decisão da Justiça, já que na última vez, 2ª feira, um Agente de Justiça foi no local para entregar ofício pedindo a liberação da passagem, o que foi negado pelo movimento dos moradores, que colocaram máquinas pesadas sobre a ponte.

Redação da Folha do Cerrado

Câmara adia votação do Código Florestal para amanhã

DA AGÊNCIA CÂMARA

Os líderes partidários decidiram adiar para amanhã às 9 horas a votação do Código Florestal. Eles vão tentar chegar a um acordo sobre o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Segundo o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), há divergência sobre a isenção da necessidade de recuperação da reserva legal para pequenas propriedades.

O governo quer manter o benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. O relator quer para todos.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o código vai ser votado amanhã independentemente de acordo.

Segundo ele, a estratégia da oposição é a de fazer com que o governo só consiga votar a medida provisória 521, que flexibiliza as licitações para a Copa do Mundo de 2014, se o código for votado antes.

Assembleia fará audiência em Grajaú e Balsas para tratar de telefonia

Claudio Brito


Agência Assembleia



As Comissões de Assuntos Econômicos, Obras e Serviços Públicos, Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais vão realizar audiências públicas itinerantes, nos dias 31 de maio e 2 de junho, nos municípios de Grajaú e Balsas, para discutir soluções para os problemas na telefonia móvel e fixa nos dois municípios.



Foram convidados a participar da audiência pública representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), do governo do Estado e de outros órgãos ligados ao setor de telefonia no Maranhão.



A decisão foi tomada na manhã da ultima  quinta-feira (5), após reunião das comissões, representadas pelos deputados Edson Araújo (PSL), José Carlos da Caixa (PT) e Carlinhos Amorim (PDT). Ambos decidiram reservar o dia primeiro de junho para reuniões internas com os representantes do setor de telefonia móvel e fixa.



O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, deputado Edson Araújo (PSL), informou que a iniciativa da audiência pública foi do deputado Zé Carlos (PT), que recebeu reclamações acerca da precariedade do atendimento de telefonia móvel em Balsas e Grajaú.



Edson Araújo disse que a intenção da Assembléia Legislativa é encontrar uma solução para os problemas de milhares de cidadãos, principalmente dos comerciantes, que amargam prejuízos por causa dos problemas na telefonia. “No último caso, pediremos a suspensão do serviço de telefonia”, ameaça.

Vereador é acusado de violentar mulher em Alto Parnaíba

Blog do Décio Rocha




Mais um homem público de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, está sendo investigado, não precisamente por má conduta da gestão pública, pelo menos no momento e no caso em tela. Como no caso do ex-prefeito Ranieri Avelino Soares, as vítimas são mulheres.



O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernandes Almista de Sousa (PSDB), que assumiu o comando do legislativo em 01 de janeiro de 2011, está sendo investigado em face da denúncia de uma mulher o acusar de violência sexual.



Ao delegado Guilherme Sousa Filho, Fernandes Sousa, acompanhado pelo advogado Crisogono Rodrigues Vieira, preferiu o silêncio, deixando para se defender em interrogatório, no juízo. A eventual vítima manteve a queixa.



O inquérito policial já foi remetido ao juiz da comarca, que o enviará, para que seja iniciada ou não a ação penal, ao promotor de Justiça

Reaberta a discussão sobre a criação do Maranhão do Sul

Um requerimento da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promete reabrir a discussão sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul. O o tema voltará a ser debatido, desta feita com maior profundidade, institucionalmente, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na tarde da última segunda-feira (9), a deputada apresentou o requerimento aos seus colegas que foi recebido sem restrições, já levando a assinatura de 18 deputados presentes.

O requerimento da parlamentar pedetista tem o objetivo de constituir a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por sete deputados estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de nove meses.

Valéria requereu, ainda, que sejam convidados para participar da referida Comissão, com direito a voto, cinco deputados federais do Estado do Maranhão, dentre os quais fez questão de indicar Ribamar Alves (PSB), em razão deste ter apresentado, em 16 de fevereiro de 2011, o Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados com o propósito de realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul; Carlos Brandão (PSDB), por ter apresentado requerimento pedindo a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 947/2001, de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira, atual prefeito de Imperatriz; Hélio Santos (PSDB), do município de Açailândia; Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz em razão deste ser um dos deputados federais da região que pretende se desmembrar para formação do Novo Estado e de se encontrar defendendo no Congresso Nacional os Projetos de Decreto Legislativo, para realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul e, por último, Francisco Escórcio (PMDB), que recentemente se integrou a luta pelo Maranhão do Sul, nesta Legislatura federal.

O objetivo da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Preço do etanol deve cair na bomba a partir desta segunda, diz Lobão

  Do G1, em Brasilia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira (9) que o preço dos combustíveis nos postos deve começar a baixar nesta semana. Segundo Lobão, será possível “perceber nitidamente” a redução no preço do etanol na bomba.

“A partir de hoje [segunda], poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, afirmou Lobão, pouco depois de participar de uma cerimônia na Câmara dos Deputados.

Nas últimas semanas, tanto o etanol quanto a gasolina sofreram aumentos que foram influenciados pela instabilidade no mercado internacional e pela redução da oferta de álcool anidro na entressafra da cana-de-açúcar.

 Lobão criticou diretamente as existência de diferentes cartéis de postos de gasolina pelo país ao lembrar que há nove anos o combustível sai das refinarias com o mesmo preço e que o aumento ocorre nas distribuidoras e nos postos de gasolina. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP [Agência Nacional de Petróleo] fosse ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido”, afirmou.

O ministro disse que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Pode haver cobrança de multa e até o fechamento do posto.

Ainda de acordo com o ministro de Minas e Energia, a redução dos preços será uma consequência da ação do governo: “O governo tomou as medidas necessárias, mas precisamos entender que esse é um mercado livre. Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços.”

Preço do combustível

Na sexta-feira (6), após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia já havia afirmado que o preço do etanol deveria sofrer reduções. Ele disse ainda que "não cogitava" aumentar o preço do combustível que sai das refinarias da Petrobras. Segundo ele, o governo só deve repensar os valores da gasolina quando houver queda nos preços do barril de petróleo.

"Não haverá alteração no preço dos combustíveis enquanto o preço do barril internacional estiver em torno desses patamares que conhecemos. Não se cogita, portanto, aumento dos patamares dos combustíveis", disse. “Etanol nós já estamos com um abastecimento bastante bom, crescendo o abastecimento, o fornecimento do etanol através das refinarias. E a partir da próxima semana a oferta será muito maior e, como conseqüência, a tendência é uma queda crescente nos preços do etanol”, complementou.

O ministro afirmou que a Petrobras vai aumentar de 5% para 15% sua participação na produção do etanol brasileiro. “Adotamos agora a política também de uma presença mais agressiva da Petrobras na produção de etanol. A Petrobras produz hoje cerca de 5% de todo o etanol consumido no Brasil. Nós vamos avançar rapidamente para a produção de 10%, 12%, 15% nos próximos anos. Em três, quatro anos”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é dar condições para que a estatal possa controlar o preço e o abastecimento do combustível. "Com isto, a Petrobras se transforma definitivamente num regulador eficiente do fornecimento e dos preços do etanol", explicou.