Eleições acontecem em 7 e 28 de outubro de 2012

Da Folha.com:

Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês. No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas – reconhecidas em cartório – em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

Candidaturas

As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho. O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro. Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

Propaganda

Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

Eleitores

Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo. Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.

O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

Banda larga popular, a R$ 35 mensais, começa em 90 dias

Fonte: folha.com

Brasilia - Até a Copa do Mundo de 2014, todos os municípios brasileiros terão acesso a internet de alta velocidade. A promessa faz parte do Plano Nacional de Banda Larga, fechado nesta quinta-feira entre o governo federal e as concessionárias de telefonia fixa Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC. 

A exigência é que as empresas ofereçam um plano de R$ 35 com a internet em velocidade de 1 mbps (megabit por segundo), que deve começar a ser disponibilizada em até 90 dias. Não há, porém, nenhuma garantia de que essa velocidade será a entregue nos domicílios dos consumidores. 

Atualmente, as empresas vendem uma velocidade máxima e se comprometem a entregar 10% desse total. A presidente Dilma Rousseff queria um compromisso de que a internet no âmbito do plano teria pelo menos 70% da velocidade contratada. 

Como esse era um dos pontos mais polêmicos na negociação com as empresas, o governo decidiu deixar a batata quente na mão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Convocado anteontem ao Palácio do Planalto, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, se comprometeu a votar dois regulamentos sobre a qualidade da internet até o fim de outubro. 

"Tem uma determinação da presidente de que tem que haver um padrão mínimo de qualidade", afirmou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

Bernardo ressaltou que, apesar de R$ 35 ainda ser um valor alto - no início das negociações, o governo falava em R$ 15 - é a metade do que é cobrado em média hoje no país. 

"Nós achamos que isso vai ser muito atraente. [Para quem não puder pagar] o governo terá política para universalizar o acesso", completou. 

As exigências foram feitas para essas empresas porque elas detêm uma concessão, ou seja, o direito de explorar um serviço público. Por isso, outras companhias, como as operadoras celulares, não terão que seguir as mesmas regras. 

ELETROBRAS

 

A ideia é que em áreas de difícil acesso as concessionárias utilizem os cabos de energia elétrica da Eletrobras para chegar ao consumidor. 

Segundo Bernardo, a empresa de energia poderá se associar à Telebrás e formar uma nova empresa para vender o uso dos cabos elétricos para as empresas de telefonia. 

"A Eletrobras prefere ser sócia do que apenas ceder as fibras para as empresas", afirma.

Nas cidades em que as concessionárias não conseguirem chegar com seus cabos, a decisão foi que elas utilizem a internet móvel para oferecer o serviço. Para o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, essa é a única forma de manter o negócio, já que em algumas cidades é muito caro levar o cabeamento. 

"É muito difícil viabilizar por rede fixa um serviço a R$ 35", afirmou.

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

 Da folha.com

Brasilia - O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos. 

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário. 

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. 

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito." 

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla. 

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou. 

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio da maioria dos integrantes da comissão. 

REFERENDO

 

A CCJ também aprovou PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a realização de referendo no país para que a população dê o aval sobre as mudanças no sistema político brasileiro aprovadas pelo Congresso. O objetivo do referendo será questionar a população sobre o voto em listas fechadas --caso a mudança seja aprovada pelo Congresso na reforma política. 

O voto em lista ainda não foi analisado pela CCJ. Ele prevê que os eleitores deixem de votar nos candidatos para votarem nos partidos, que elaborariam uma lista dos políticos que devem assumir vagas nas eleições proporcionais. 

"A proposta valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no parlamento", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC na comissão. 

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para que o referendo seja realizado.

Stênio Rezende articula candidatura em Balsas com Lobão e Sarney…

do blog marco d´ça

Rezende vai lconsolidando a candidatura em Balsas

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) parece mesmo decidido a disputar a Prefeitura de Balsas, em 2012. Ele está em Brasília, desde ontem, em conversas sobre o assunto.

Já esteve com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ambos gostaram da idéia.

- A receptividade ao meu nome foi muito boa. O trabalho vai continuar sendo feito – disse Rezende.

Stênio Rezende quer manter a aliança PMDB/PT no município de Balsas, articulação que, na visão do seu grupo, é dificultada pelo prefeito Chico Coelho (PMDB).

Sua pré-candidatura busca exatamente unir os petistas balsenses, numa articulação que envolva também o governo  Roseana Sarney (PMDB).

- Já conversei com o vice-governador Washington Oliveira, que se mostra simpático à idéia – contou Rezende.

Sem direito à reeleição, o prefeito Chico Coelho deve coordenar o processo de sucessão em Balsas.

Mas ainda não se manifestou sobre a candidatura de Rezende…

FLAVIO TOMARÁ POSSE COMO O NOVO PRESIDENTE DA EMBRATUR NESTA QUARTA FEIRA

Posted by Redação on 09:34

O novo presidente do Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, Flávio Dino, tomará posse do cargo na próxima quarta, 29 de junho. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10h00.Dino tem 43 anos, é advogado, professor e ex-deputado federal. Juiz federal por 12 anos exerceu os cargos de secretário-geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, assessor da presidência do STF - Supremo Tribunal Federal e assume agora a presidência da Embratur.Além disso, lançou-se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para o governo do maranhão ficando em segundo lugar, quase levando a eleição para o segundo turno.

Comissão aprova unificar eleições em 2018 e mantém reeleição

POR
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA





A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.

As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República --onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.

"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.

Contrário à reeleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."

As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.

Desemprego de maio é o menor desde 2002, diz IBGE

DO VALOR ONLINE

A taxa de desemprego apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em seis regiões metropolitanas do país ficou em 6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002.

Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%.

 

O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.

 

RENDIMENTO MÉDIO

O rendimento médio real do trabalhador das seis regiões metropolitanas analisadas pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) subiu 1,1% entre abril e maio e atingiu R$ 1.566,70, o maior para um mês de maio desde o início da série calculada pelo IBGE, em março de 2002.

O resultado foi puxado pela indústria, com alta de 3,8%, para R$ 1.674,90; pela construção, que cresceu 6,6% e passou para R$ 1.361,20; e pelo comércio, com avanço de 3,4%, para R$ 1.222,60.

O crescimento do rendimento frente a maior do ano passado foi de 4% e a média entre janeiro e maio de 2011 atingiu R$ 1.567,65, a maior para os cinco primeiros meses do ano desde o início da série.

Entre as seis regiões metropolitanas pesquisas pelo IBGE, a única queda no rendimento entre abril e maio foi em Porto Alegre, com o ganho passando de R$ 1.545,10 em abril para R$ 1.508,10 no mês passado, um retrocesso de 2,3%.

BELO HORIZONTE

O gerente da PME, Cimar Azeredo, alertou ainda para o comportamento do rendimento da indústria de Belo Horizonte, que recuou 2,7%, passando de R$ 1.591,67 em abril para R$ 1.548,40 em maio.

Segundo ele, o resultado pode ser reflexo da forte contratação do setor na capital mineira, que empregou 30 mil pessoas a mais entre abril e maio.

"A volatilidade do rendimento tem efeito da inflação e efeito de transição de novas vagas, que tendem a ter rendimentos menores", disse Azeredo.

Sarney diz que senadores vetarão sigilo em orçamentos da Copa

DA FOLHA.COM

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os senadores vão vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Ao afirmar ser contrário ao sigilo, Sarney disse que as obras da Copa e das Olimpíadas não devem ter um regime diferenciado em seus orçamentos.

"Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da Administração Pública."

Segundo Sarney, a Câmara incluiu o artigo de "última hora", por isso cabe ao Senado restabelecer o texto original da MP enviado pelo Executivo ao Congresso. "Eu acho que nós teremos sempre, como bons administradores, condições de evitar que isso ocorra. Não sei porque foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", afirmou.

A decisão de manter em sigilo os orçamentos da Copa e das Olimpíadas foi incluída pelos deputados no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança aprovada na semana passada, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

A MP só segue para análise do Senado depois da votação dos destaques. O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Na defesa de mudanças no prazo para o Senado votar as MPs (medidas provisórias) que vêm da Câmara, Sarney prometeu não ler as medidas provisórias que chegarem para análise dos senadores dez dias antes de perderem a validade. "Eu já disse que se não chegarmos a uma conclusão, eu não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu vencimento", afirmou.

A PEC (proposta de emenda constitucional) com mudanças no rito das MPs, que tramita no Senado, estabelece que a Câmara teria o prazo de 50 dias para analisar as medidas provisórias. O Senado, por sua vez, teria outros 50 dias para a sua análise. Os dez dias restantes de prazo seriam usados para eventuais emendas às medidas.

No atual modelo, o Congresso tem o total de 120 dias para votar as medidas provisórias --mas na prática a Câmara consome o prazo quase integralmente, o que leva as MPs a serem analisadas pelo Senado às vésperas de perderem a validade. Há resistências à mudança por parte de um grupo de deputados.

"Eu recebi do presidente da Câmara a notícia de que avançou bastante entre as lideranças da Câmara para encontrarmos solução para esse problema das MPs chegarem com prazo vencido. Não podemos estabelecer prazo para acordos que dizem respeito a uma matéria que gera tanta controvérsia. Mas o meu desejo é que seja feita com a maior rapidez possível."

Como o senador Aécio Neves (PSB-MG), relator da PEC das MPs, sofre um um acidente de cavalo no final de semana, a matéria só deve ser discutida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana que vem.

"Falei há pouco com o senador Aécio, ele está passando muito bem, enfaixou a clavícula, ainda está com as dores nas costelas. Eu disse que ele está muito moço para cair do cavalo", brincou Sarney.

GOVERNADORA ROSEANA ASSINA DECRETO CONVOCANDO A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

SÃO LUÍS (MA) – A Governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou no último dia 16 de Junho de 2011, quinta – feira, o Decreto de Nº 27. 462 que convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se em Outubro de 2011, na cidade de São Luis, capital do Estado. O decreto consta no Diário Oficial de Nº 116 do dia 16 de Junho de 2011 a ser circulado. Assinatura do decreto atende ao prazo estabelecido pela Regimento Interno Nacional.



A realização do evento será coordenada pelo Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Juventude do Estado e do Conselho Estadual de Juventude, e precedida de etapas municipais e regionais, que ocorrerão a partir do mês de junho de 2011.


A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, com base na temária nacional e atentando para as questões regionais, tratará dos seguintes temas:


I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Estadual e Nacional;

II - Plano Estadual e Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
Logo após a reunião do Conselho Estadual de Juventude marcada para essa próxima quarta - feira, 22 de Junho, que indicará os últimos três representantes para a Comissão Organizadora Estadual – COE, esta se reunirá para apreciar e aprovar o Regimento Interno da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.



O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, inclusive das etapas, municipais e regionais e o processo de escolha dos delegados.


O Governo do Estado estudo realizar cinco grandes conferências regionais no Maranhão, que poderão ser precedidas ou não das conferências municipais, para discutir a temária da conferências e eleger os delegados para etapa estadual.


Trata - se de uma grande demonstração do Governo do Estado priorizando o debate das políticas de juventude no Maranhão.

Pobreza extrema diminuiu 47% no Maranhão

Do site do Ipea:

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão teve redução de 47%, mas a proporção da população maranhense abaixo da linha da miséria (renda de R$ 70 por pessoa) ainda é muito superior à média nacional. Os extremamente pobres são 13% no estado, enquanto no restante do país eles são 5%.

A pobreza extrema vem caindo com rapidez no Nordeste. A região é responsável por 58% da queda registrada nacionalmente. 12% dos brasileiros que superaram a linha da pobreza extrema vivem no Maranhão. 63% dos maranhenses mais pobres moram na zona rural de pequenos municípios e 78% não têm acesso ao saneamento básico.

Os dados sobre a pobreza extrema no Maranhão foram apresentados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rafael Guerreiro Osório, durante o seminário A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso do Maranhão, organizado em São Luís pelo Instituto, em parceria com o Sebrae.

A série de encontros regionais organizados pelo Ipea tem traçado um diagnóstico, por estado, da pobreza extrema e é uma contribuição do Instituto para o debate sobre a erradicação da miséria, colocada em pauta com o lançamento do Programa Brasil sem Miséria do governo federal.

Búfalo causou acidente que matou Luciano Moreira

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB) morreu por volta das 20h30 desta quinta-feira (16) em acidente de carro em Morros, quando voltava de uma palestra no encontro nacional de procuradores-gerais do Ministério Público realizado em Barreirinhas.

Deputado Luciano Moreira, do PMDB

O acidente ocorreu no Povoado Jaburu, em Morros. Um búfalo atravessou a frente da caminhonete  em que deputado vinha com o motorista  Kleber Brandão, o assessor Mariano Laranjeira e a secretária Cecília Cidrek. Eles ficaram feridos e não correm risco de morte.

Célia, que perdeu parte do dedo e teve ferimentos no braço e na cabeça, contou ao blog, através da vereadora e técnica em enfermagem Espírito Santo, que o motorista  tentou desviar três vezes do animal. Na quarta vez, o carro  capotou.

Luciano Moreira sacou do veículo porque estaria sem o cinto de segurança. Quebrou  o pescoço e fraturou no crânio.  Ele já chegou ao hospital de Morros sem vida. Mariano machucou o braço e o motorista nada sofreu.

O deputado chegou em São Luís por volta das 13h e depois do almoço seguiu para Barreirinhas. Deixou o encontro de procuradores por volta das 19h30 com destino a capital.

Coelho Neto

Também nesta quinta-feira, o ex-senador Magno Bacelar  se envolveu em um acidente  de carro  pela manhã quando saía de Coelho Neto, onde foi prefeito

Fonte: blog do Decio

Teria fraturado ossos da face, o fêmur e o úmero.  Ele deve ser operado ainda hoje no UDI Hospital.

Stênio Resende requer audiência em Balsas para discutir o programa Luz Para Todos

Líder do bloco de sustentação ao governo do Estado, o deputado Stênio Rezende (PMDB) deu entrada, na manhã desta terça-feira (14), em um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública em Balsas, localizada a 810 quilômetros da capital, para que sejam discutidas melhorias no programa Luz Para Todos na cidade e toda a região sul do Estado. 

Segundo o parlamentar, naquela região 99% das pequenas localidades não foram beneficiadas pelo projeto. O assunto foi tratado pelo líder logo no pequeno expediente, quando ele anunciou sua preocupação com o programa. “Em uma audiência pública sobre telefonia em Balsas, ouvimos insistentemente a população, vereadores e lideranças nos cobrarem uma outra audiência para o Luz Para Todos. Conheço bem aquela região e digo seguramente que foi a que menos investimentos recebeu, apesar de ser uma área de grande produção agrícola”, afirmou. 

Para exemplificar suas declarações, o deputado citou o caso de Tasso Fragoso, vizinho a Balsas e o segundo maior produtor de grãos no Estado, que teria recebido, através do projeto, a eletrificação de apenas um povoado, não atendendo sequer a 1/5 (um quinto) de sua demanda. Outras comunidades que, de acordo com o parlamentar, estariam bastante prejudicadas, são as encontradas nos Gerais de Balsas, eletrificadas ano passado, mas com menos da capacidade programada. 

A mesma situação estaria acontecendo em outros municípios vizinhos, como Riachão, em Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba, Lorete e São Raimundo das Mangabeiras. “Por isso a necessidade de aprovar este requerimento e peço a ajuda dos colegas neste sentido”, disse o deputado, que solicitou a eventual composição de uma mesa com sete parlamentares, representando todos os blocos e partidos da Assembleia Legislativa.

Apesar da solicitação, Stênio Rezende afirmou que ainda não há uma data programada para realização da audiência, porque ainda precisa colher mais informações junto ao Ministério de Minas e Energia e à Secretaria de Estado de Minas e Energia. 

SAIBA MAIS

 

O Luz para Todos foi lançado em 2003, com a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural, inicialmente até de 2008. 

O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobras e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. 

Para o atendimento da meta inicial, serão investidos R$ 20 bilhões. O Governo Federal destinará R$ 14,3 bilhões e o restante será partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica. Os recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). 

O mapa da exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural. 

Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. 

Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Luz para Todos foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010. O Programa foi novamente prorrogado, agora para ser finalizado em 2011, para possibilitar que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam realizadas.

Paço do Lumiar: Bia Venâncio anuncia secretariado; vice-prefeito Raimundo Filho faz balanço

 do blog de Decio.

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), anunciou nesta terça-feira seu secretariado (veja relação abaixo). Disse que escolheu uma equipe técnica e reclamou da “perseguição” que vem sofrendo desde sua posse. A prefeita acredita que agora poderá concluir seu trabalho.

Bia Venâncio. Foto: Biaman Prado

Já o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), que passou oito dias no cargo, afirmou não ter divergências com Bia. Disse que todos os processos que a prefeita responde não tem ele como mentor. “As denúncias partiram de ex-auxiliares da prefeita e chegaram ao Ministério Público. A palavra final foi e será sempre da Justiça”, enfatizou.

Ele divulgou ontem um memorial com informações do período em que esteve à frente da prefeitura. Ele vai encaminhar a documentação à Câmara de Vereadores, ao TCE e TCU.

Raimundo Filho disse que a primeira providência adotada como prefeito foi o pagamento da folha de pessoal. Ato contínuo, solicitou imediata auditoria de gestão ao TCE e à Controladoria Geral da União (CGU). Mas admite que encontrou dificuldades para administrar devido à ausência de documentos oficiais e arquivos nos computadores da prefeitura. “Recebi um município sem qualquer registro e os computadores sem memória”, assinalou.

O vice-prefeito explicou que os contratos assinados pela gestão de Bia Venâncio foram mantidos, mas que seriam todos submetidos a análise criteriosa por uma equipe técnica. O objetivo, de acordo com ele, era apreciar os aspectos da legalidade no processo de contratação. Serviços de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas do município, por exemplo, foram retomados “para não prejudicar a comunidade”, com base em medição aprovada pela equipe de engenharia da antecessora.

“Fizemos tudo dentro da legalidade e da transparência, e por isso mesmo vamos encaminhar, no momento oportuno, o relatório completo aos órgãos de fiscalização”, frisou.

Relação do novos secretários de Bia Venâncio:

Secretário Chefe de Gabinete – Thiago Aroso;
Secretário Geral de Gabinete – Pedro Magalhães;
Secretaria de Orçamento e Gestão – Eduardo Castelo Branco;
Secretaria de Educação – Maria Amélia Carvalho;
Secretaria de Saúde – Maurie Anne Moura;
Secretaria de Desenvolvimento Social – Augustus Gomes.
Secretaria de Infraestrutura – Cineas de Castro Santos;
Secretario Adjunto de Infraestrutura – Elias Rebelo Vieira;
Secretaria da Receita Municipal – Jose Simeão Costa Valente;
Secretaria de Produção e Abastecimento – Ademir Duarte Cruz;
Procurador Geral do Município – Carlos Jose Luna;
Diretoria de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Claudson Gomes;
Superintendência do PREVPAÇO – Renato Cunha.

ADIADA REUNIÃIO PLENÁRIA DO CEJOVEM PARA O DIA 22 DE JUNHO

O Presidente do Conselho Estadual de Juventude, Ruy Pires, acabou de publicar um novo edital reconvocando os conselheiros (as) para a reunião plenária Ordinária do Cejovem prevista anteriormente para o dia 15 de Junho de 2011 (quarta – feira), agora adiada para a próxima quarta - feira (22 de Junho) no mesmo horário, local e com mesma pauta (a partir das 14h00min na Sala de Reuniões da Vice - Governadoria do Palácio Henrique De La Roque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau, São Luís – MA).

Abaixo o novo edital reconvocando os conselheiros do Cejovem.

ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO
Criado pela Lei Estadual N° 8.451/2006
Alterado pela Lei Estadual N° 8.647/2007

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, ficam reconvocados todos os Conselheiros e Conselheiras Estadual de Juventude do Maranhão, do poder público e da sociedade civil, para participarem da reunião plenária Ordinária do Cejovem que se realizará em nova data para o dia 22 Junho de 2011 (quarta – feira), a partir das 14h00min na Sala de Reuniões da Vice - Governadoria do Palácio Henrique De La Roque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau, São Luís – MA.

A reunião prevista para o dia 15 de Junho (nessa quarta-feira) fica adiada para a nova data supracitada, no mesmo local, horário e pauta.

Constam como pautas:

01 – Informes;
02 – Leitura e aprovação da ata da última reunião;
03 – Apresentação dos novos membros do poder público no Cejovem;
04 – Escolha dos membros da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora Estadual – COE para a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude;
05 – Conferências Municipais, Estadual e Nacional de Juventude;
06 – Outros.

São Luís – MA, 30 de Maio de 2011.

Ruy Oliveira Pires
Presidente do Cejovem

Debate sobre segredo de arquivos opõe PT a Dilma

A bancada do PT no Senado decidiu ontem (14) defender publicamente o projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais, contrariando a presidente Dilma Rousseff e a orientação da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informa reportagem.

Ideli reafirmou ontem disposição do governo de derrubar no Senado a mudança introduzida no projeto pela Câmara, que tira do governo o direito de manter eternamente em segredo documentos públicos classificados como ultrassecretos.

O projeto original, enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso há dois anos, reduz de 30 para 25 anos o tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que esse prazo seja renovado indefinidamente.

No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, estabelecendo que o sigilo só poderia ser renovado uma vez e limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais. 

Informações Folha de São Paulo

FESTEJO DE SANTO ANTONIO É REALIZADO COM SUCESO, O PADROEIRO DE BALSAS

Terminou ontem 13 de junho, o festejo de Santo Antonio, padroeiro de Balsas. O Festejo teve inicio no dia  01 de junho, e contou com uma grande participação popular, pessoas vindas de várias partes do país e muitas delas filhos de Balsas, que na oportunidade do festejo encontra - se um momento de rever os amigos. No 05 aconteceu a tradicional procissão fluvial pelo Rio Balsas, tendo uma grande participação de banhistas que acompanharam a decida até ao porto das caraibas finalizando com a celebração da Santa Missa.

 Dia 12 logo pela manhã bem cedo aconteceu a tradicional missa do vaqueiro um momento onde todos os vaqueiros e simpatizastes se encontram para celebrar o dia destinados a esses homens e mulheres do campo. Logo em seguida sairam em cavalgadas pelas ruas na cidade até ao parque de exposição, que durante todo o dia aconteceu 52ª vaquejada.  

Stênio destaca pontos positivos da audiência pública sobre telefonia

O deputado Stênio Rezende (PMDB) destacou na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (6), a audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa sobre Telefonia Móvel e Fixa quinta-feira (2), na Câmara Municipal, em Balsas.

Stênio informou que a audiência pública mexeu com a cidade e toda a região Sul do Estado e contou com a participação do prefeito de Estreito e um número muito bom de empresários dos municípios do entorno , como por exemplo São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, São Féliz de Balsas, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova e Alto Parnaíba.

Segundo o deputado, muitos empresários que pretendiam se instalar na cidade de Balsas deixaram de fazê-lo porque o sinal de Internet é muito precário e por isto tiveram que ir para Goiânia, Brasília e outros estados. “Precisamos resolver esse problema de telefonia em nosso estado como já fizeram Minas Gerais, o Ceará, nosso vizinho, e outros. Pedi um estudo sobre a possibilidade de o governo do Maranhão ajudar as empresas de telefonia a implantar um Sistema de Internet Banda Larga de qualidade”, defendeu.

Para o deputado Stênio, a realização de audiências públicas é de fundamental importância, pois aproxima a Assembleia do povo. “Além de aproximar a Assembleia do cidadão e aproximar o nosso trabalho das reivindicações do povo, nós podemos nessas reuniões chegar a soluções para esse e outros problemas que afligem nossa população”, explicou.

Ribamar Santana
Agência Assembleia

SENADO APROVA PLEBISCITO SOBRE A A CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS DIVIDINDO O PARÁ

O Senado aprovou nesta terça-feira a realização de plebiscito no Pará para questionar a população sobre a criação do Estado de Tapajós.

A Câmara já havia aprovado a realização de dois plebiscitos para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás --mas o primeiro ainda precisava do aval do Senado. Com a decisão, a expectativa é que os dois sejam realizados simultaneamente no Pará --que corre o risco de ser dividido em três Estados.

A votação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos dos senadores. O projeto segue para a promulgação. Pelo texto, o plebiscito deve ser realizado em no máximo seis meses pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado do Pará.

De acordo com os projetos, Carajás ficará no sul e no sudeste do Pará. Tapajós ficará a oeste do Estado. Se a divisão chegar a ser confirmada nas urnas, Carajás terá 39 municípios e 1,6 milhão de habitantes. Tapajós, 27 municípios e 1,2 milhão de habitantes. O novo Estado do Pará ficaria com 78 municípios e 4,6 milhões de habitantes - numa divisão do Pará em três Estados.

Dois meses depois de proclamado do resultado do plebiscito, se a resposta for favorável à criação do Estado, a Assembleia Legislativa do Pará também vai ter que questionar seus membros sobre a mudança.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o Congresso autorizou apenas a realização de consulta à população - sem bater o martelo sobre a criação do Estado. "Não estamos criando o Estado de Tapajós, mas autorizando a realização de plebiscito. Estamos fazendo apenas um exercício da democracia plena", afirmou.

Com informações da Folha de São Paulo.

Raimundo Filho assume a Prefeitura de Paço

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), assumiu na manhã da ultima quinta-feira o comando da cidade em solenidade realizada na Câmara de Vereadores. A prefeita Bia Aroso (PDT) foi cassada ontem durante o progrma “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral de Justiça.

Os juízes que compõe a força-tarefa e estão julgando três mil processos na cidade, acataram duas ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual.

Ontem à noite, o blog recebeu informações que vários secretários estavam retirando documentos das secretarias. Ontem mesmo, os advogados dela já estavam de plantão no Tribunal de Justiça em busca. Bia desapareceu da cidade para não ser notificada e não cumprir a decisão. Os juízes mandaram notificar a Câmara.

A prefeita é acusada de fraudar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MP alega ainda que a pedetista nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra, entre outras irregularidades.

Fonte> Blog do decio