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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Brasileiro ficou mais velho e menos branco; população teve menor crescimento da série histórica

A população brasileira cresceu, ficou menos branca, um pouco mais masculina e envelheceu. Nos últimos dez anos, houve um aumento vertiginoso do número de moradias, dos consumidores com energia elétrica e das casas com distribuição de água. Evoluímos, embora 730 mil pessoas ainda precisem de acesso a luz e 4 milhões de casas não tenham água tratada. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2010 e foram apresentados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A educação também melhorou, mas não o que era esperado. O nível de analfabetismo do brasileiro passou de 12% em 2000 para 9,6% agora, mas o país não conseguirá cumprir a meta de Dakar, estabelecida dez anos atrás no Fórum Mundial de Educação, que pretendia baixar para 6,5% o percentual de pessoas que não sabem ler ou escrever.
Um dado que chamou a atenção foi o de que menos da metade da população se declarar branca. É a primeira vez que isso acontece no Brasil. Ao todo, 91.051.646 habitantes se dizem brancos, enquanto outros 99.697.545 se declaram pretos, pardos, amarelos ou indígenas. Os brancos ainda são a maioria (47,33%) da população, mas a quantidade de pessoas que se declaram assim caiu em relação a 2000. Em números absolutos, foi também a única categoria que diminuiu de tamanho. 
Já as mudanças na estrutura etária foram substantivas ao longo dos anos. Segundo o levantamento, de 1990 para cá, por conta da queda da mortalidade e dos níveis de fecundidade, houve um aumento constante no número de idosos e uma diminuição significativa da população com até 25 anos.

O BRASIL EM NÚMEROS

Arte UOL Até a década de 1940, predominavam os altos níveis de fecundidade e mortalidade. Dez anos depois, o Brasil viu sua população aumentar quase 35%, com um crescimento de cerca de 3% ao ano, maior aceleração já registrada. Na década de 1960, o nível de fecundidade começou a cair e, desde então, a população vem crescendo mais lentamente.
Na comparação com o censo passado, feito em 2000, a população brasileira cresceu 12,3%, uma média de 1,17% ao ano, a menor taxa da série histórica. Hoje, somos 190.755.799 brasileiros.
O crescimento, porém, não foi uniforme. No Amapá, a população quadruplicou nos últimos 30 anos, enquanto o Rio Grande do Sul, Estado que teve menor crescimento do país, vê sua população praticamente estagnar. Os menores municípios foram os que perderam mais moradores e os maiores foram os que mais ganharam --mais de 60% daqueles com menos de 2.000 habitantes em 2010 apresentaram taxa de crescimento negativa.
Nas zonas urbanas, o Brasil acumulou mais 23 milhões de habitantes, duas vezes a população da cidade de São Paulo, o que desperta temores de um saturamento das estruturas.
São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador continuam sendo os municípios mais populosos. Belo Horizonte, que era o quarto mais populoso em 2000, passou para o sexto lugar, Manaus pulou do nono lugar para sétimo, enquanto Brasília subiu do sexto para quarto posto no ranking. Porto Alegre foi o que teve menor crescimento.

Amapá, Roraima, Acre, Amazonas e Pará, todos na região Norte, foram os que tiveram maior expansão no número de habitantes. Surge um movimento migratório importante, de ocupação de um território historicamente esvaziado, a partir da expansão das indústrias madeireira, pecuária, de mineração e extrativa.
Não por acaso, Norte e Centro-Oeste foram as duas únicas regiões onde as populações rurais aumentaram. Em âmbito nacional, 2 milhões de pessoas deixaram o campo entre 2000 e 2010, mas na última década o êxodo rural caiu pela metade.
E, apesar de ainda ter a menor densidade populacional, o Norte possui a maior média de moradores por domicílio: em média, quatro pessoas por casa. Dos 57,3 milhões domicílios existentes no Brasil, apenas 6,9% ficam na região, contra 44% do Sudeste e 26% do Nordeste. Mesmo assim, houve um aumento de mais de 41% no número de habitações dos Estados do Norte entre 2000 e 2010.
A expansão das moradias é um fenômeno importante que foi revelado pelo último Censo. Houve um aumento de quase 28% nos domicílios na década, mais que o dobro do crescimento da população brasileira no mesmo período.
O Censo 2010 registrou 9% dos domicílios particulares vagos, sendo que as regiões Nordeste (10,8%) e Centro-Oeste (9,1%) apresentam os maiores percentuais.

Fonte: uol.com

Papa João Paulo 2º será exumado antes de beatificação no domingo

DA REUTERS, NA CIDADE DO VATICANO

O caixão do papa João Paulo 2º foi exumado nesta sexta-feira, às vésperas de sua beatificação, enquanto dezenas de milhares de pessoas chegavam a Roma para um dos maiores eventos desde o funeral do pontífice em 2005.
O Vaticano disse que o caixão foi retirado da cripta sob a Basílica de São Pedro enquanto altos funcionários do Vaticano e alguns dos auxiliares mais próximos do falecido papa observavam e oravam.
Entre os presentes à cerimônia estavam o cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário pessoal e braço direito de João Paulo 2o por décadas, e as freiras polonesas que cuidaram da residência papal durante 27 anos.
O caixão de madeira será colocado diante do altar principal da Basílica de São Pedro. Após a missa de beatificação no domingo,ele permanecerá no local e a basílica ficará aberta até que todos os visitante que quiserem vê-lo o tenham feito.
Em seguida ele será conduzido a uma nova cripta sob um altar em uma capela lateral perto da Pietà, estátua de Michelangelo. A laje de mármore que cobria seu primeiro local de repouso será enviada à Polônia.
O papa será beatificado no dia em que a Igreja comemora a festa móvel da Misericórdia Divina, que neste ano acontece em 1o de maio, a data mais importante do mundo comunista.
A coincidência é irônica, dado que muitos acreditam que o papa desempenhou um papel-chave na queda do comunismo no Leste Europeu.
Enquanto o Vaticano se prepara para deixar o antigo pontífice um passo mais perto da santidade no domingo, Roma foi tomada pela febre da beatificação.
A cidade onde ele foi bispo durante 27 anos está adornada com pôsteres do papa em ônibus e postes de luz, e aguarda uma das maiores multidões desde seu funeral em 2005, quando milhões foram prestar suas homenagens.
Grandes torres de TV estão sendo erguidas ao longo da Via Della Conciliazione, o bulevar que leva do Rio Tibre ao Vaticano.
No mínimo algumas centenas de milhares de pessoas são esperadas para a missa na praça de São Pedro no domingo, quando Bento 16, o sucessor de João Paulo 2º, pronunciará uma fórmula latina declarando um dos papas mais populares da história um "abençoado" da Igreja.

Deputado Rui Falcão é eleito presidente do PT até 2013



O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores elegeu na tarde desta sexta-feira o deputado estadual Rui Falcão (SP) para a presidência do partido até 2013.
Ele já ocupava o cargo interinamente desde 22 de março, quando o agora ex-presidente José Eduardo Dutra solicitou licença médica.
Dutra renunciou no fim da manhã de hoje em um discurso emocionado durante a reunião do diretório.
Aos prantos, ele leu o laudo médico e disse que sua epilepsia afeta o humor ao ponto de ter passado dois dias e meio trancado num quarto.




Por motivos médicos, José Eduardo Dutra deixa o comando do PT e Rui Falcão é eleito presidente do partido
"Para cumprir seu papel, o PT não pode estar fragilizado nem dividido", afirmou.
Dutra foi aplaudido por cerca de minuto pelos petistas. Ele continuará como membro do Diretório Nacional.
A eleição de Rui Falcão foi por aclamação, inclusive por membros da chapa adversária de Dutra na última eleição. 

SUCESSÃO
 
No meio da semana, ao serem informados sobre a eminente renúncia de Dutra, membros da cúpula do PT chegaram a cogitar o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) para a sucessão petista.
No entanto, havia dúvidas sobre a data da eleição, já que o congresso nacional do partido só aconteceria em setembro.
Parte dos petistas defendiam a tese de que Dutra, em vez de renunciar, prorrogasse sua licença para que Falcão ocupasse o cargo interinamente pelos próximos quatro meses.
Quando Costa afirmou que não disputaria ao cargo, o nome de Rui Falcão se firmou para a sucessão.
A opção por elegê-lo ainda hoje foi uma forma de evitar a instabilidade política dentro da legenda. 

Fonte: folha.com

quarta-feira, 13 de abril de 2011

TSE diz poder organizar plebiscito sobre armas ainda este ano



O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que a Justiça Eleitoral já está se preparando para uma possível nova consulta popular sobre o porte de armas de fogo no país.
Segundo Lewandowski, a instituição tem condições para fazer o plebiscito ainda este ano, mas precisaria de pelo menos seis meses e um acréscimo orçamentário para tal.
O TSE estima que o custo da consulta popular seria em torno de R$ 300 milhões.
"As urnas já estão distribuídas pelo país todo em função das eleições gerais de 2010. Precisamos preparar os programas dependendo do tipo de consulta que vier, lacrar as urnas, que é um processo solene e formal, depois convocar os mesário e treiná-los", disse o ministro.
A discussão sobre o desarmamento voltou com força no Brasil após o massacre de 12 estudantes em Realengo, na zona oeste do Rio, na última quinta-feira (7).
O ministro se disse pessoalmente favorável ao "desarmamento total dos cidadãos" e afirmou que o fato de já ter havido outra consulta popular sobre o mesmo tema não é um problema.
"A democracia permite que se faça tantas consultas à população quanto forem necessárias se mudar a situação fática. Precisa ver qual é a justificativa que o congresso apresentará", afirmou.
"[O Congresso deve dizer] que houve um fato novo essa questão de Realengo, certamente irá mostrar estatísticas sobre o aumento dos crimes praticados com armas de fogo. São fatos novos que não foram cogitados na consulta popular anterior que permitem, em tese, que a população seja novamente convocada para se manifestar sobre o tema", concluiu Lewandowski.
Ontem, o Senado decidiu propor oficialmente a realização deste plebiscito. Com o apoio dos líderes partidários, o presidente José Sarney (PMDB-AP) apresentou projeto de decreto legislativo que determina a realização de plebiscito no primeiro domingo de outubro deste ano para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
O novo referendo não conta com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e sua possibilidade já foi criticada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Fonte: Folha.com

terça-feira, 12 de abril de 2011

OS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA JÁ APROVADOS PELA COMISSÃO

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney, informou que vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os assuntos examinados. - Eu pretendo dar mais 30 dias para que eles formulem decisões por meio de projetos de lei ou de [propostas] de emendas constitucionais. É uma vontade que nós estamos tendo da classe política, dos senadores, para enfrentar esse problema e tentar resolvê-lo – assinalou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade das mudanças entrarem em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar, Sarney disse que o “mais importante é que se caminhe, e não se fique parado nesse assunto”.

Sarney explicou ainda que a proposta de reforma política será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao plenário. Após 45 dias de funcionamento, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos na quinta-feira (7) e, conforme Dornelles, prevaleceu a vontade da maioria sobre os 12 pontos debatidos. Veja os principais pontos:

Lista Fechada


O eleitor escolheria uma sigla e então apertaria na urna eletrônica apenas os dois dígitos do partido que poderia melhor representá-lo. A decisão de quem seria eleito ficaria por conta da estrutura burocrática de cada legenda, que apresentaria o nome de parlamentares, respeitando também a cota de gênero, aprovada pela comissão – a lista deverá ter 50% de homens e 50% de mulheres. Também foi aprovado o fim das coligações nas eleições para esses cargos.


Outras mudanças foram também apreciadas pela comissão. Veja como elas podem afetar, na prática, a vida do eleitor:

Suplente de senador


A proposta prevê que um senador teria apenas um suplente, que não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular. O suplente assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição no pleito seguinte, sendo geral ou municipal. Hoje, um senador é eleito com dois suplentes, que podem substituí-lo imediatamente em casos como renúncia ou morte. Data de posse de presidente, governadores e prefeitosA posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de janeiro e a de presidente passaria para o dia 15 de janeiro. Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.

Voto


O voto continua a ser obrigatório.

Reeleição


Fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal. Hoje, é permitida a reeleição, nos executivos, de um político por dois mandatos, cada um de quatro anos.

Financiamento de Campanha


Aprovado o financiamento exclusivamente público das campanhas para todos os cargos do Executivo e Legislativo. O atual sistema é misto: as campanhas são financiadas com recursos privados e os partidos ganham dinheiro público por meio do fundo partidário. Foi proposto ainda um limite de gastos para as campanhas eleitorais. Os senadores, no entanto, não fixaram o valor desse limite.

Candidatura Avulsa


A Comissão da Reforma Política do Senado aprovou a possibilidade de candidaturas avulsas – ou seja, sem filiação partidária – nas eleições para prefeitos e vereadores. Mas os candidatos sem partido terão que obter, pelo menos, o apoio de 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura.

Janela Partidária


Foram mantidas as atuais regras que exigem a fidelidade partidária – acabando com a aspiração de parlamentares de criação da chamada “janela partidária”, que permitiria a troca de partido às vésperas das eleições. Os senadores concordaram em manter a regra atual, onde o mandato pertence ao partido e a saída só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla – manobra adotada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para deixar o DEM e criar o PSD.

Consulta popular sobre o sistema eleitoral


Será organizado um referendo para que os brasileiros possam dizer se concordam ou não com a reforma proposta pelos congressistas.


(Com informações da Agência Senado e O Globo).


Balsas: BB condenado por ‘chá de fila’ em cliente


O Banco do Brasil em Balsas foi condenado a indenizar por dano moral um cliente que passou mais de 3 horas para ser atendido dentro da agência, de acordo com sentença proferida semana passada, pelo juiz Edmilson da Costa Lima, titular do Juizado Especial Criminal e Cível daquela comarca.
Seguindo o critério da equidade, o juiz fixou a pena multa em R$ 1.090, o equivalente a dois salários mínimos. “É inadmissível que alguém tenha que esperar tanto tempo pelo atendimento bancário. O tempo, aliás, é um bem muito precioso”, ressaltou o juiz na decisão.
Para proferir a sentença, o magistrado citou a Lei Municipal que fixa em até 30 minutos o tempo máximo de espera para o atendimento bancário.
“A poderosa instituição financeira possui todas as condições para melhorar o atendimento ao público, tornando-o mais célere e confortável para os usuários que, presume-se, devem ter outras coisas a fazer durante o dia”, também observou Edmilson.
“O dano moral, na ausência de parâmetros legais, deve ser fixado em patamares moderados, sobe pena de enriquecimento ilícito de uma das partes”, ponderou o magistrado.
O valor a ser pago ao cliente deverá ser acrescido de correção monetária, a partir da data da sentença, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Fonte: blog do decio

terça-feira, 5 de abril de 2011

STF considera greve dos professores ilegal



Em primeira mão às 12h35


O STF acaba de indeferir recurso do Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma) considerando a greve da categora ilegal.
O Supremo confirmou assim, decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, no mesmo sentido.
Em sentença do dia 16 de março, Marcelo Carvalho citou três fatos que para determinar o fim do movimento: a greve foi deflagrada no início da negociação com o governo; não houve comunicado prévio de 48 horas; e não foi observado o percentual mínimo de trabalhadores em atividade considerada essencial.
Ele também determinou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão. Hoje essa multa está na casa do R$ 1 milhão.
No recurso ao STF, o Sinproesemma argumentava justamente o contrário: o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação NÃO era essencial.

Fonte: blogdodecio

Maranhão de luto: morre Jackson Lago

18h07 - O ex-governador Jackson Lago  faleceu por volta das 18h desta segunda-feira em decorrência de um câncer de próstata.
Ele estava internado desde o início do ano em São Paulo. Por causa da quimioterapia para tratamento do câncer foi acometido por uma infecção, que o levou a morte
No sábado o filho do ex-governador, Igor Lago, afirmou ao blog que o caso do pai era grave, mas estável  (veja post abaixo).
Jackson apresentava cansaço mas estava consciente na unidade coronariana do Hospital do Coração, espécie de UTI, onde recebia apenas familiares.
“Estamos esperando a evolução dos antibióticos”, disse ele. O ex-governador não resistiu.
A triste notícia foi dada da Tribuna da Assembleia pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), após interromper seu discurso. Na presidência dos trabalhos, Jota Pinto (PR) pediu um minuto de silêncio e anunciou luto oficial durante três dias.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) colocou todo o governo à disposição da família. Ofereceu inclusive o Palácio dos Leões para a realização do velório. A Assembleia também ofereceu o prédio.
A família, porém, optou por realizar o velório na sede do PDT, na Rua dos Afogados, no Centro de São Luís.
A governadora, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), também decretaram luto oficial por três dias.
O médico Jackson Lago tinha 76 anos, foi prefeito de São Luís por três mandatos e governador do Maranhão de 2007 a 2009, quando foi cassado pelo TSE.
Ele era casado com a médica Clay Lago e tinha três filho: Igor, Luciana e Ludmilla.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Balsas vai as urnas para eleger os novos Conselheiros Tutelares

No ultimo domingo 03 de abril, foi realizado em Balsas a eleição para a escolha dos novos  Conselheiros Tutelares  para o mandato de 03 anos. 
A eleição aconteceu na Unidade Integrada Professor Luis Rêgo, centro da ciddade, durante todo o dia deste último domingo. Milhares de eleitores compareceram as urnas para  assim exercerém a cidadania, na região entorno da escola até parecia mesmo eleição para escolha de prefeito e vereadores. 16 candidatos concorreram a eleição.


Veja abaixo o resultado da eleição.

Eleitos:


1º - Conceição  ------------------------ 904 Votos

2º - Florisval Rodrigues----------------- 879 Votos

3º - Andreia Nunes--------------------- 834 Votos

4º - Roberto Reis----------------------- 740 Votos

5 º - Regina Medeiros------------------- 695 Votos


Suplentes:

1º - Maria Lindalva---------------------- 631 Votos

2º - Francisca--------------------------  474 Votos

3º - Carmem-----------------------------471 Votos

4º - Euclides----------------------------- 430 Votos

5º - Sara Dayna-------------------------- 429 Votos