Brasília, 30 de novembro – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
lançou, nesta quarta-feira (30/11), o relatório Situação da Adolescência
Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir
vulnerabilidades e superar desigualdades.
O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos
adolescentes Mariana Rosário, Israel Victor Melo e Danilo Urapinã Pataxó; da
representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do novo representante
da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste ano, Marie-Pierre será a
nova diretora regional do UNICEF para os países da Europa Central e
Oriental.
O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir
da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma
análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um
conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de
todos e de cada adolescente.
Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos
(incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções
demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual
tão significativa dos adolescentes no total da população.
Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o
preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema,
criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e
meninas.
O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais
violados do que outros grupos etários da população.
Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram avanços, um
deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e outro (homicídios)
manteve-se estável em um patamar preocupante.
O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou
um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso
significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população
pobre.
No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de
15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a
média para a população como um todo era de 20 homicídios/100 mil.
No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período
analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Entre os
adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 20% estão fora da escola, enquanto o
percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade.
O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas
violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha
quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco.
Também mostra que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de
ser analfabeto do que os adolescentes em geral.
“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre
Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer propor um novo olhar.
Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são
crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos,
vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo para a
desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos
adolescentes brasileiros.
Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das
políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco
ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (adolescentes
afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem
nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).
Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes
vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias;
e meninos e meninas que vivem nas ruas.
Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública
multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de
um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da
escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de
dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de
idade.
Participação cidadã – O UNICEF acredita que a construção de
soluções para os problemas que afetam a vida dos adolescentes apenas será
efetiva se contar com a participação cidadã dos próprios adolescentes. Por isso,
convidou representantes de adolescentes de redes e grupos organizados a
participar da elaboração do relatório. Eles deram depoimentos sobre temas
abordados e realizaram algumas das entrevistas com autoridades e
especialistas.
A versão final do documento foi apresentada para representantes dessas redes
em um encontro nacional realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília.
As principais conclusões dessa reunião foram apresentadas na coletiva por três
adolescentes escolhidos para representar o grupo: Mariana Rosário, 17 anos,
Israel Victor Melo, 16 anos, e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos.
O encontro foi realizado pelo UNICEF e IIDAC, com apoio da Santa Fé Idéias, e
contou com participação de adolescentes do Semiárido, da Amazônia, de
comunidades quilombolas, de aldeias indígenas, dos centros urbanos, de áreas
rurais e de redes de participação.
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