Líder do bloco de sustentação ao governo do Estado, o deputado Stênio Rezende (PMDB) deu entrada, na manhã desta terça-feira (14), em um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública em Balsas, localizada a 810 quilômetros da capital, para que sejam discutidas melhorias no programa Luz Para Todos na cidade e toda a região sul do Estado.
Segundo o parlamentar, naquela região 99% das pequenas localidades não foram beneficiadas pelo projeto. O assunto foi tratado pelo líder logo no pequeno expediente, quando ele anunciou sua preocupação com o programa. “Em uma audiência pública sobre telefonia em Balsas, ouvimos insistentemente a população, vereadores e lideranças nos cobrarem uma outra audiência para o Luz Para Todos. Conheço bem aquela região e digo seguramente que foi a que menos investimentos recebeu, apesar de ser uma área de grande produção agrícola”, afirmou.
Para exemplificar suas declarações, o deputado citou o caso de Tasso Fragoso, vizinho a Balsas e o segundo maior produtor de grãos no Estado, que teria recebido, através do projeto, a eletrificação de apenas um povoado, não atendendo sequer a 1/5 (um quinto) de sua demanda. Outras comunidades que, de acordo com o parlamentar, estariam bastante prejudicadas, são as encontradas nos Gerais de Balsas, eletrificadas ano passado, mas com menos da capacidade programada.
A mesma situação estaria acontecendo em outros municípios vizinhos, como Riachão, em Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba, Lorete e São Raimundo das Mangabeiras. “Por isso a necessidade de aprovar este requerimento e peço a ajuda dos colegas neste sentido”, disse o deputado, que solicitou a eventual composição de uma mesa com sete parlamentares, representando todos os blocos e partidos da Assembleia Legislativa.
Apesar da solicitação, Stênio Rezende afirmou que ainda não há uma data programada para realização da audiência, porque ainda precisa colher mais informações junto ao Ministério de Minas e Energia e à Secretaria de Estado de Minas e Energia.
SAIBA MAIS
O Luz para Todos foi lançado em 2003, com a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural, inicialmente até de 2008.
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobras e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
Para o atendimento da meta inicial, serão investidos R$ 20 bilhões. O Governo Federal destinará R$ 14,3 bilhões e o restante será partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica. Os recursos federais são provenientes de fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
O mapa da exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural.
Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Luz para Todos foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010. O Programa foi novamente prorrogado, agora para ser finalizado em 2011, para possibilitar que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam realizadas.
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