Banda larga popular, a R$ 35 mensais, começa em 90 dias

Fonte: folha.com

Brasilia - Até a Copa do Mundo de 2014, todos os municípios brasileiros terão acesso a internet de alta velocidade. A promessa faz parte do Plano Nacional de Banda Larga, fechado nesta quinta-feira entre o governo federal e as concessionárias de telefonia fixa Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC. 

A exigência é que as empresas ofereçam um plano de R$ 35 com a internet em velocidade de 1 mbps (megabit por segundo), que deve começar a ser disponibilizada em até 90 dias. Não há, porém, nenhuma garantia de que essa velocidade será a entregue nos domicílios dos consumidores. 

Atualmente, as empresas vendem uma velocidade máxima e se comprometem a entregar 10% desse total. A presidente Dilma Rousseff queria um compromisso de que a internet no âmbito do plano teria pelo menos 70% da velocidade contratada. 

Como esse era um dos pontos mais polêmicos na negociação com as empresas, o governo decidiu deixar a batata quente na mão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Convocado anteontem ao Palácio do Planalto, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, se comprometeu a votar dois regulamentos sobre a qualidade da internet até o fim de outubro. 

"Tem uma determinação da presidente de que tem que haver um padrão mínimo de qualidade", afirmou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

Bernardo ressaltou que, apesar de R$ 35 ainda ser um valor alto - no início das negociações, o governo falava em R$ 15 - é a metade do que é cobrado em média hoje no país. 

"Nós achamos que isso vai ser muito atraente. [Para quem não puder pagar] o governo terá política para universalizar o acesso", completou. 

As exigências foram feitas para essas empresas porque elas detêm uma concessão, ou seja, o direito de explorar um serviço público. Por isso, outras companhias, como as operadoras celulares, não terão que seguir as mesmas regras. 

ELETROBRAS

 

A ideia é que em áreas de difícil acesso as concessionárias utilizem os cabos de energia elétrica da Eletrobras para chegar ao consumidor. 

Segundo Bernardo, a empresa de energia poderá se associar à Telebrás e formar uma nova empresa para vender o uso dos cabos elétricos para as empresas de telefonia. 

"A Eletrobras prefere ser sócia do que apenas ceder as fibras para as empresas", afirma.

Nas cidades em que as concessionárias não conseguirem chegar com seus cabos, a decisão foi que elas utilizem a internet móvel para oferecer o serviço. Para o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, essa é a única forma de manter o negócio, já que em algumas cidades é muito caro levar o cabeamento. 

"É muito difícil viabilizar por rede fixa um serviço a R$ 35", afirmou.

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

 Da folha.com

Brasilia - O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos. 

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. 

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário. 

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. 

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito." 

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla. 

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou. 

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio da maioria dos integrantes da comissão. 

REFERENDO

 

A CCJ também aprovou PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a realização de referendo no país para que a população dê o aval sobre as mudanças no sistema político brasileiro aprovadas pelo Congresso. O objetivo do referendo será questionar a população sobre o voto em listas fechadas --caso a mudança seja aprovada pelo Congresso na reforma política. 

O voto em lista ainda não foi analisado pela CCJ. Ele prevê que os eleitores deixem de votar nos candidatos para votarem nos partidos, que elaborariam uma lista dos políticos que devem assumir vagas nas eleições proporcionais. 

"A proposta valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no parlamento", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC na comissão. 

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para que o referendo seja realizado.

Stênio Rezende articula candidatura em Balsas com Lobão e Sarney…

do blog marco d´ça

Rezende vai lconsolidando a candidatura em Balsas

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) parece mesmo decidido a disputar a Prefeitura de Balsas, em 2012. Ele está em Brasília, desde ontem, em conversas sobre o assunto.

Já esteve com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ambos gostaram da idéia.

- A receptividade ao meu nome foi muito boa. O trabalho vai continuar sendo feito – disse Rezende.

Stênio Rezende quer manter a aliança PMDB/PT no município de Balsas, articulação que, na visão do seu grupo, é dificultada pelo prefeito Chico Coelho (PMDB).

Sua pré-candidatura busca exatamente unir os petistas balsenses, numa articulação que envolva também o governo  Roseana Sarney (PMDB).

- Já conversei com o vice-governador Washington Oliveira, que se mostra simpático à idéia – contou Rezende.

Sem direito à reeleição, o prefeito Chico Coelho deve coordenar o processo de sucessão em Balsas.

Mas ainda não se manifestou sobre a candidatura de Rezende…

FLAVIO TOMARÁ POSSE COMO O NOVO PRESIDENTE DA EMBRATUR NESTA QUARTA FEIRA

Posted by Redação on 09:34

O novo presidente do Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, Flávio Dino, tomará posse do cargo na próxima quarta, 29 de junho. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10h00.Dino tem 43 anos, é advogado, professor e ex-deputado federal. Juiz federal por 12 anos exerceu os cargos de secretário-geral do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, assessor da presidência do STF - Supremo Tribunal Federal e assume agora a presidência da Embratur.Além disso, lançou-se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para o governo do maranhão ficando em segundo lugar, quase levando a eleição para o segundo turno.

Comissão aprova unificar eleições em 2018 e mantém reeleição

POR
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA





A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.

As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República --onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.

"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.

Contrário à reeleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."

As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.

Desemprego de maio é o menor desde 2002, diz IBGE

DO VALOR ONLINE

A taxa de desemprego apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em seis regiões metropolitanas do país ficou em 6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002.

Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%.

 

O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.

 

RENDIMENTO MÉDIO

O rendimento médio real do trabalhador das seis regiões metropolitanas analisadas pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) subiu 1,1% entre abril e maio e atingiu R$ 1.566,70, o maior para um mês de maio desde o início da série calculada pelo IBGE, em março de 2002.

O resultado foi puxado pela indústria, com alta de 3,8%, para R$ 1.674,90; pela construção, que cresceu 6,6% e passou para R$ 1.361,20; e pelo comércio, com avanço de 3,4%, para R$ 1.222,60.

O crescimento do rendimento frente a maior do ano passado foi de 4% e a média entre janeiro e maio de 2011 atingiu R$ 1.567,65, a maior para os cinco primeiros meses do ano desde o início da série.

Entre as seis regiões metropolitanas pesquisas pelo IBGE, a única queda no rendimento entre abril e maio foi em Porto Alegre, com o ganho passando de R$ 1.545,10 em abril para R$ 1.508,10 no mês passado, um retrocesso de 2,3%.

BELO HORIZONTE

O gerente da PME, Cimar Azeredo, alertou ainda para o comportamento do rendimento da indústria de Belo Horizonte, que recuou 2,7%, passando de R$ 1.591,67 em abril para R$ 1.548,40 em maio.

Segundo ele, o resultado pode ser reflexo da forte contratação do setor na capital mineira, que empregou 30 mil pessoas a mais entre abril e maio.

"A volatilidade do rendimento tem efeito da inflação e efeito de transição de novas vagas, que tendem a ter rendimentos menores", disse Azeredo.

Sarney diz que senadores vetarão sigilo em orçamentos da Copa

DA FOLHA.COM

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os senadores vão vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Ao afirmar ser contrário ao sigilo, Sarney disse que as obras da Copa e das Olimpíadas não devem ter um regime diferenciado em seus orçamentos.

"Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da Administração Pública."

Segundo Sarney, a Câmara incluiu o artigo de "última hora", por isso cabe ao Senado restabelecer o texto original da MP enviado pelo Executivo ao Congresso. "Eu acho que nós teremos sempre, como bons administradores, condições de evitar que isso ocorra. Não sei porque foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", afirmou.

A decisão de manter em sigilo os orçamentos da Copa e das Olimpíadas foi incluída pelos deputados no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança aprovada na semana passada, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

A MP só segue para análise do Senado depois da votação dos destaques. O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Na defesa de mudanças no prazo para o Senado votar as MPs (medidas provisórias) que vêm da Câmara, Sarney prometeu não ler as medidas provisórias que chegarem para análise dos senadores dez dias antes de perderem a validade. "Eu já disse que se não chegarmos a uma conclusão, eu não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado 10 dias antes do seu vencimento", afirmou.

A PEC (proposta de emenda constitucional) com mudanças no rito das MPs, que tramita no Senado, estabelece que a Câmara teria o prazo de 50 dias para analisar as medidas provisórias. O Senado, por sua vez, teria outros 50 dias para a sua análise. Os dez dias restantes de prazo seriam usados para eventuais emendas às medidas.

No atual modelo, o Congresso tem o total de 120 dias para votar as medidas provisórias --mas na prática a Câmara consome o prazo quase integralmente, o que leva as MPs a serem analisadas pelo Senado às vésperas de perderem a validade. Há resistências à mudança por parte de um grupo de deputados.

"Eu recebi do presidente da Câmara a notícia de que avançou bastante entre as lideranças da Câmara para encontrarmos solução para esse problema das MPs chegarem com prazo vencido. Não podemos estabelecer prazo para acordos que dizem respeito a uma matéria que gera tanta controvérsia. Mas o meu desejo é que seja feita com a maior rapidez possível."

Como o senador Aécio Neves (PSB-MG), relator da PEC das MPs, sofre um um acidente de cavalo no final de semana, a matéria só deve ser discutida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana que vem.

"Falei há pouco com o senador Aécio, ele está passando muito bem, enfaixou a clavícula, ainda está com as dores nas costelas. Eu disse que ele está muito moço para cair do cavalo", brincou Sarney.