Vereador é acusado de violentar mulher em Alto Parnaíba

Blog do Décio Rocha




Mais um homem público de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, está sendo investigado, não precisamente por má conduta da gestão pública, pelo menos no momento e no caso em tela. Como no caso do ex-prefeito Ranieri Avelino Soares, as vítimas são mulheres.



O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernandes Almista de Sousa (PSDB), que assumiu o comando do legislativo em 01 de janeiro de 2011, está sendo investigado em face da denúncia de uma mulher o acusar de violência sexual.



Ao delegado Guilherme Sousa Filho, Fernandes Sousa, acompanhado pelo advogado Crisogono Rodrigues Vieira, preferiu o silêncio, deixando para se defender em interrogatório, no juízo. A eventual vítima manteve a queixa.



O inquérito policial já foi remetido ao juiz da comarca, que o enviará, para que seja iniciada ou não a ação penal, ao promotor de Justiça

Reaberta a discussão sobre a criação do Maranhão do Sul

Um requerimento da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promete reabrir a discussão sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul. O o tema voltará a ser debatido, desta feita com maior profundidade, institucionalmente, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na tarde da última segunda-feira (9), a deputada apresentou o requerimento aos seus colegas que foi recebido sem restrições, já levando a assinatura de 18 deputados presentes.

O requerimento da parlamentar pedetista tem o objetivo de constituir a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por sete deputados estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de nove meses.

Valéria requereu, ainda, que sejam convidados para participar da referida Comissão, com direito a voto, cinco deputados federais do Estado do Maranhão, dentre os quais fez questão de indicar Ribamar Alves (PSB), em razão deste ter apresentado, em 16 de fevereiro de 2011, o Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados com o propósito de realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul; Carlos Brandão (PSDB), por ter apresentado requerimento pedindo a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 947/2001, de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira, atual prefeito de Imperatriz; Hélio Santos (PSDB), do município de Açailândia; Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz em razão deste ser um dos deputados federais da região que pretende se desmembrar para formação do Novo Estado e de se encontrar defendendo no Congresso Nacional os Projetos de Decreto Legislativo, para realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul e, por último, Francisco Escórcio (PMDB), que recentemente se integrou a luta pelo Maranhão do Sul, nesta Legislatura federal.

O objetivo da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Preço do etanol deve cair na bomba a partir desta segunda, diz Lobão

  Do G1, em Brasilia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira (9) que o preço dos combustíveis nos postos deve começar a baixar nesta semana. Segundo Lobão, será possível “perceber nitidamente” a redução no preço do etanol na bomba.

“A partir de hoje [segunda], poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, afirmou Lobão, pouco depois de participar de uma cerimônia na Câmara dos Deputados.

Nas últimas semanas, tanto o etanol quanto a gasolina sofreram aumentos que foram influenciados pela instabilidade no mercado internacional e pela redução da oferta de álcool anidro na entressafra da cana-de-açúcar.

 Lobão criticou diretamente as existência de diferentes cartéis de postos de gasolina pelo país ao lembrar que há nove anos o combustível sai das refinarias com o mesmo preço e que o aumento ocorre nas distribuidoras e nos postos de gasolina. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP [Agência Nacional de Petróleo] fosse ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido”, afirmou.

O ministro disse que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Pode haver cobrança de multa e até o fechamento do posto.

Ainda de acordo com o ministro de Minas e Energia, a redução dos preços será uma consequência da ação do governo: “O governo tomou as medidas necessárias, mas precisamos entender que esse é um mercado livre. Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços.”

Preço do combustível

Na sexta-feira (6), após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia já havia afirmado que o preço do etanol deveria sofrer reduções. Ele disse ainda que "não cogitava" aumentar o preço do combustível que sai das refinarias da Petrobras. Segundo ele, o governo só deve repensar os valores da gasolina quando houver queda nos preços do barril de petróleo.

"Não haverá alteração no preço dos combustíveis enquanto o preço do barril internacional estiver em torno desses patamares que conhecemos. Não se cogita, portanto, aumento dos patamares dos combustíveis", disse. “Etanol nós já estamos com um abastecimento bastante bom, crescendo o abastecimento, o fornecimento do etanol através das refinarias. E a partir da próxima semana a oferta será muito maior e, como conseqüência, a tendência é uma queda crescente nos preços do etanol”, complementou.

O ministro afirmou que a Petrobras vai aumentar de 5% para 15% sua participação na produção do etanol brasileiro. “Adotamos agora a política também de uma presença mais agressiva da Petrobras na produção de etanol. A Petrobras produz hoje cerca de 5% de todo o etanol consumido no Brasil. Nós vamos avançar rapidamente para a produção de 10%, 12%, 15% nos próximos anos. Em três, quatro anos”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é dar condições para que a estatal possa controlar o preço e o abastecimento do combustível. "Com isto, a Petrobras se transforma definitivamente num regulador eficiente do fornecimento e dos preços do etanol", explicou.

Câmara aprova plebiscito sobre divisão do Pará

De O Globo:

Brasília – O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e de Tapajós, a partir da divisão do Pará. Um dos projetos, o do plebiscito do Carajás, já segue à promulgação. No caso de Tapajós, o texto ainda terá que ser aprovado pelo Senado, porque sofreu uma pequena alteração na Câmara.

Os dois projetos foram aprovados simbolicamente. O único a se manifestar contra a votação foi o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que cobrou um debate maior em relação à necessidade e oportunidade de criação de novos estados no país. Chico lembrou que existem outros 11 projetos que também tentam desmembrar estados e criar novas unidades federativas tramitando no Congresso.

- Você não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento das populações criando novos estados. É preciso ver se estas novas áreas, que demandam um enorme aparato administrativo, são sustentáveis economicamente – disse Chico, referindo-se ao fato de que novos estados terão que eleger governadores, deputados estaduais e senadores, entre outros gastos.

Segundo os deputados que defenderam as propostas, a ideia é a realização de um único plebiscito para avaliar a divisão do Pará. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar o plebiscito. Os projetos estabelecem prazo de até seis meses para que o plebiscito seja realizado. O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), defensor da criação dos novos estados, afirmou que já há emenda, de R$ 8,6 milhões, garantidas no Orçamento deste ano, para a realização do plebiscito.

 

Comentário deste Blog.

 

Só falta agora os nossos represenatantes do Maranhão no Congresso Nacional, fazer com que seja aprovado também, os projeto que trata da criação do Maranhão do Sul. Esperamos que em breve seja anunciado essa tão sonhada divisão. 

Brasileiro ficou mais velho e menos branco; população teve menor crescimento da série histórica

A população brasileira cresceu, ficou menos branca, um pouco mais masculina e envelheceu. Nos últimos dez anos, houve um aumento vertiginoso do número de moradias, dos consumidores com energia elétrica e das casas com distribuição de água. Evoluímos, embora 730 mil pessoas ainda precisem de acesso a luz e 4 milhões de casas não tenham água tratada. Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2010 e foram apresentados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A educação também melhorou, mas não o que era esperado. O nível de analfabetismo do brasileiro passou de 12% em 2000 para 9,6% agora, mas o país não conseguirá cumprir a meta de Dakar, estabelecida dez anos atrás no Fórum Mundial de Educação, que pretendia baixar para 6,5% o percentual de pessoas que não sabem ler ou escrever.

Um dado que chamou a atenção foi o de que menos da metade da população se declarar branca. É a primeira vez que isso acontece no Brasil. Ao todo, 91.051.646 habitantes se dizem brancos, enquanto outros 99.697.545 se declaram pretos, pardos, amarelos ou indígenas. Os brancos ainda são a maioria (47,33%) da população, mas a quantidade de pessoas que se declaram assim caiu em relação a 2000. Em números absolutos, foi também a única categoria que diminuiu de tamanho. 

Já as mudanças na estrutura etária foram substantivas ao longo dos anos. Segundo o levantamento, de 1990 para cá, por conta da queda da mortalidade e dos níveis de fecundidade, houve um aumento constante no número de idosos e uma diminuição significativa da população com até 25 anos.

O BRASIL EM NÚMEROS

Até a década de 1940, predominavam os altos níveis de fecundidade e mortalidade. Dez anos depois, o Brasil viu sua população aumentar quase 35%, com um crescimento de cerca de 3% ao ano, maior aceleração já registrada. Na década de 1960, o nível de fecundidade começou a cair e, desde então, a população vem crescendo mais lentamente.

Na comparação com o censo passado, feito em 2000, a população brasileira cresceu 12,3%, uma média de 1,17% ao ano, a menor taxa da série histórica. Hoje, somos 190.755.799 brasileiros.

O crescimento, porém, não foi uniforme. No Amapá, a população quadruplicou nos últimos 30 anos, enquanto o Rio Grande do Sul, Estado que teve menor crescimento do país, vê sua população praticamente estagnar. Os menores municípios foram os que perderam mais moradores e os maiores foram os que mais ganharam --mais de 60% daqueles com menos de 2.000 habitantes em 2010 apresentaram taxa de crescimento negativa.

Nas zonas urbanas, o Brasil acumulou mais 23 milhões de habitantes, duas vezes a população da cidade de São Paulo, o que desperta temores de um saturamento das estruturas.

São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador continuam sendo os municípios mais populosos. Belo Horizonte, que era o quarto mais populoso em 2000, passou para o sexto lugar, Manaus pulou do nono lugar para sétimo, enquanto Brasília subiu do sexto para quarto posto no ranking. Porto Alegre foi o que teve menor crescimento.

Amapá, Roraima, Acre, Amazonas e Pará, todos na região Norte, foram os que tiveram maior expansão no número de habitantes. Surge um movimento migratório importante, de ocupação de um território historicamente esvaziado, a partir da expansão das indústrias madeireira, pecuária, de mineração e extrativa.

Não por acaso, Norte e Centro-Oeste foram as duas únicas regiões onde as populações rurais aumentaram. Em âmbito nacional, 2 milhões de pessoas deixaram o campo entre 2000 e 2010, mas na última década o êxodo rural caiu pela metade.

E, apesar de ainda ter a menor densidade populacional, o Norte possui a maior média de moradores por domicílio: em média, quatro pessoas por casa. Dos 57,3 milhões domicílios existentes no Brasil, apenas 6,9% ficam na região, contra 44% do Sudeste e 26% do Nordeste. Mesmo assim, houve um aumento de mais de 41% no número de habitações dos Estados do Norte entre 2000 e 2010.

A expansão das moradias é um fenômeno importante que foi revelado pelo último Censo. Houve um aumento de quase 28% nos domicílios na década, mais que o dobro do crescimento da população brasileira no mesmo período.

O Censo 2010 registrou 9% dos domicílios particulares vagos, sendo que as regiões Nordeste (10,8%) e Centro-Oeste (9,1%) apresentam os maiores percentuais.

Fonte: uol.com

Papa João Paulo 2º será exumado antes de beatificação no domingo

DA REUTERS, NA CIDADE DO VATICANO

O caixão do papa João Paulo 2º foi exumado nesta sexta-feira, às vésperas de sua beatificação, enquanto dezenas de milhares de pessoas chegavam a Roma para um dos maiores eventos desde o funeral do pontífice em 2005.

O Vaticano disse que o caixão foi retirado da cripta sob a Basílica de São Pedro enquanto altos funcionários do Vaticano e alguns dos auxiliares mais próximos do falecido papa observavam e oravam.

Entre os presentes à cerimônia estavam o cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário pessoal e braço direito de João Paulo 2o por décadas, e as freiras polonesas que cuidaram da residência papal durante 27 anos.

O caixão de madeira será colocado diante do altar principal da Basílica de São Pedro. Após a missa de beatificação no domingo,ele permanecerá no local e a basílica ficará aberta até que todos os visitante que quiserem vê-lo o tenham feito.

Em seguida ele será conduzido a uma nova cripta sob um altar em uma capela lateral perto da Pietà, estátua de Michelangelo. A laje de mármore que cobria seu primeiro local de repouso será enviada à Polônia.

O papa será beatificado no dia em que a Igreja comemora a festa móvel da Misericórdia Divina, que neste ano acontece em 1o de maio, a data mais importante do mundo comunista.

A coincidência é irônica, dado que muitos acreditam que o papa desempenhou um papel-chave na queda do comunismo no Leste Europeu.

Enquanto o Vaticano se prepara para deixar o antigo pontífice um passo mais perto da santidade no domingo, Roma foi tomada pela febre da beatificação.

A cidade onde ele foi bispo durante 27 anos está adornada com pôsteres do papa em ônibus e postes de luz, e aguarda uma das maiores multidões desde seu funeral em 2005, quando milhões foram prestar suas homenagens.

Grandes torres de TV estão sendo erguidas ao longo da Via Della Conciliazione, o bulevar que leva do Rio Tibre ao Vaticano.

No mínimo algumas centenas de milhares de pessoas são esperadas para a missa na praça de São Pedro no domingo, quando Bento 16, o sucessor de João Paulo 2º, pronunciará uma fórmula latina declarando um dos papas mais populares da história um "abençoado" da Igreja.

Deputado Rui Falcão é eleito presidente do PT até 2013

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores elegeu na tarde desta sexta-feira o deputado estadual Rui Falcão (SP) para a presidência do partido até 2013.

Ele já ocupava o cargo interinamente desde 22 de março, quando o agora ex-presidente José Eduardo Dutra solicitou licença médica.

Dutra renunciou no fim da manhã de hoje em um discurso emocionado durante a reunião do diretório.

Aos prantos, ele leu o laudo médico e disse que sua epilepsia afeta o humor ao ponto de ter passado dois dias e meio trancado num quarto.

	Por motivos médicos, José Eduardo Dutra deixa o comando do PT e Rui Falcão é eleito presidente do partido

"Para cumprir seu papel, o PT não pode estar fragilizado nem dividido", afirmou.

Dutra foi aplaudido por cerca de minuto pelos petistas. Ele continuará como membro do Diretório Nacional.

A eleição de Rui Falcão foi por aclamação, inclusive por membros da chapa adversária de Dutra na última eleição. 

SUCESSÃO

 

No meio da semana, ao serem informados sobre a eminente renúncia de Dutra, membros da cúpula do PT chegaram a cogitar o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) para a sucessão petista.

No entanto, havia dúvidas sobre a data da eleição, já que o congresso nacional do partido só aconteceria em setembro.

Parte dos petistas defendiam a tese de que Dutra, em vez de renunciar, prorrogasse sua licença para que Falcão ocupasse o cargo interinamente pelos próximos quatro meses.

Quando Costa afirmou que não disputaria ao cargo, o nome de Rui Falcão se firmou para a sucessão.

A opção por elegê-lo ainda hoje foi uma forma de evitar a instabilidade política dentro da legenda. 

Fonte: folha.com